XVIII Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região começa na segunda-feira (10). De 10 a 14 de novembro o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) realiza o seu XVIII Encontro Institucional de Magistrados. O evento, que tem como proposta discutir assuntos relevantes da magistratura e do judiciário trabalhista, será promovido pela Escola Judicial no Edifício-Sede do TRT e espera receber em torno de 70 magistrados do Tribunal e das 32 Varas do Trabalho dos dois estados.
Nesta segunda edição do ano, o Encontro discut irá questões relacionadas à subjetividade do trabalhador, auditoria do trabalho em unidades de saúde, normas regulamentares do Ministério do Trabalho e Emprego, os reflexos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, técnicas de coleta da prova oral, e celeridade e produtividade na prestação jurisdicional x melhoria da gestão e da qualidade de vida.
O Coral Vozes da Justiça (Coral 14 e Coral do MP) abrirá o Encontro, às 14h, no Auditório do TRT, seguido dos pronunciamentos da diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e da presidente da Amatra 14, juíza do Trabalho Luzinália de Souza Moraes.
Na sequência, a juíza do trabalho Substituta Fernanda Antunes Marques Junqueira fará a palestra de abertura, tendo como tema “A Captura da Subjetividade do Trabalhador: Uma visão Psicanalítica.
Já na terça-feira (11), o XVIII Encontro traz a coordenadora das auditorias do trabalho nos estabelecimentos de saúde pública e privada da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO), Jaqueline Ramos Silva Carrijo, para tratar da “Auditoria do Trabalho nas Unidades de Saúde Pública e Privada”. No período da tarde, a programação prevê atividades culturais e a palestra “Interpretando as Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho e Emprego”, do auditor Fiscal do Trabalho de Rondônia, Juscelino Durgo dos Santos.
A quarta-feira (12) será dedicada à discussão do tema “O Projeto do Novo CPC: Reflexos no Processo do Trabalho”, com os juízes titulares do trabalho André Araújo Molina (TRT da 23ª Região) e Flávio da Costa Higa (TRT 24ª Região). Já na quinta-feira (13), o dia foi reservado para falar das “Técnicas de Coleta da Prova Oral”, cujo curso será ministrado pelo agente de Polícia Federal, Oscar Marcelo Silveira de Silveira.
E para fechar a programação do XVIII Encontro dos Magistrados do TRT da 14ª Região, os servidores da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (APDI) do TRT serão os facilitadores no último dia (14) para apresentar o “Painel de Contribuições ao PEP 2015/2020 (Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional x melhoria da gestão e da qualidade de vida).
Fonte: ASSESSORIA