O calendário de votações que deve culminar com a análise da reforma política está garantido para o final do mês de maio, afirmou o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO).
Mosquini discutiu o calendário em reunião com o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). A partir do final de maio o Congresso Nacional irá se dedicar, quase que exclusivamente, à reforma política. “Se for necessário, de segunda a sexta-feira”, afirmou Mosquini.
Pelo texto do relator, nas eleições municipais de 2016 os prefeitos e vereadores eleitos terão mandato de apenas dois anos. E em 2018 haveria eleições para todos os cargos eletivos a ser realizada na mesma data.
O relator apresentou substitutivo às PECs da reforma política com previsão de distritão (sistema majoritário em que a circunscrição é a própria unidade de federação) para o sistema eleitoral e um sistema de financiamento misto para as campanhas eleitorais.
O substitutivo também prevê novas regras para a suplência de senador: em vez de simplesmente integrarem a chapa eleita, a proposta prevê que os suplentes também recebam votos diretamente do eleitorado. Sendo que os mais votados não eleitos passariam a suplentes na ordem decrescente de votação.
A fidelidade partidária será reforçada e prevê a perda do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo qual foi eleito. O texto ainda fortalece os instrumentos de democracia participativa por meio da simplificação e da redução dos processos relativos às propostas de iniciativa legislativa popular.
Segundo o deputado Lúcio Mosquini as próximas duas semanas serão dedicadas à votação e análise do ajuste fiscal proposto pelo governo, em especial as medidas que alteram as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença e elevam as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Após a análise do ajuste fiscal, os deputados priorizarão a reforma política no final do mês.
“Todos concordam em destrancar a pauta de votações no plenário, inclusive a oposição concordou em não obstruir. Será um maio muito produtivo”, concluiu Mosquini.