O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e o diploma do deputado estadual Jair Montes (Avante) e do primeiro suplente, Gerenildo José de Oliveira, e determinou a recontagem de votos da eleição de 2018, excluindo os votos de ambos, para a partir da retotalização, dar posse ao segundo suplente, que possivelmente seja Williamens Pimentel.
Votaram pela perda do mandato, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Raul Araújo, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Sérgio Banhos e Cármen Lúcia.
A decisão prevê ainda a que a Assembleia Legislativa seja comunicada e dê posse ao novo suplente.
O advogado de Jair Montes, Nelson Canedo, explicou que ele deve ingressar com embargos, e que a decisão não afeta as eleições deste ano, “vamos recorrer ao próprio Tribunal, e aguardar que consigamos reverter essa situação nas próximas semanas”.
A perda de mandato se deve a uma suposta fraude nas cotas para mulheres nas eleições de 2018.
Veja a certidão do julgamento: