Acordo visa proteger o bem-estar e a saúde de grupos vulneráveis durante as celebrações pós-eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizará uma audiência de tentativa de composição nesta quarta-feira, 23 de outubro, às 16h45, na sala da Coordenação de Segurança das Eleições – COSE, para discutir medidas relacionadas ao uso de fogos de artifício e som alto durante o período eleitoral. O encontro contará com a participação do Ministério Público Eleitoral(MPF), Ministério Público de Rondônia (MPRO) e dos candidatos à prefeitura de Porto Velho, além de representantes de partidos políticos.
A reunião foi convocada após uma representação do MPRO, com base em um pedido de providência para proibir o uso de artefatos pirotécnicos que perturbam o sossego público, afetando grupos vulneráveis como crianças, idosos, pessoas autistas, pacientes hospitalizados e animais domésticos. A audiência busca um acordo entre as partes para garantir a segurança e o bem-estar da população durante as comemorações pós-eleitorais.
Além dos envolvidos diretos, foram convidados representantes de comissões de defesa de pessoas com deficiência, proteção animal, e autoridades ligadas à infância e juventude, incluindo representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública e do Corpo de Bombeiros, garantindo um debate inclusivo sobre o tema.
Via Assessoria de Comunicação – TRE-RO