A presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT), Neleide Ábila, confirmou ao governador Confúcio Moura, nesta segunda-feira (27), em Brasília, que os novos procedimentos adotados para análise e enquadramento dos servidores em fase de transposição para os quadros da União ganharam mais celeridade.
Neleide Ábila destacou que o apoio recebido tanto da Superintendência de Recursos Humanos, quanto da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem sido essenciais para agilizar as pendências. “Atualmente estamos analisando em média 150 processos por semana, destes, 50% estão entrando para a ata. Este é o ritmo da primeira fase da nova estrutura em funcionamento”, explicou.
A comissão formada dentro do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) difere da Comissão Interministerial criada anteriormente, porque possui mais autonomia e atua exclusivamente no exame da documentação do pessoal. Para responder as solicitações da CEEXT, o governo do Estado mantém ainda em funcionamento a Comissão Estadual da Transposição.
De acordo com o governador, é primeira vez que participa de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do assunto Transposição em que sai convencido de que o processo está caminhando. “Eu vi uma nova equipe mobilizada e com metas definidas. Eles estão com uma meta para analisar 600 processos mensalmente. Isso é muito bom, é animador. É um novo momento de esperança e expectativa positiva para todos”, disse Confúcio.
O Governo do Estado estima que a transposição dos servidores do ex-território e dos servidores públicos admitidos até março de 1987, reduza em aproximadamente R$ 30 milhões por mês com a folha de pagamento do funcionalismo.
Participaram também da reunião, a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel, o procurador do Estado de Rondônia (PGE/RO), Eder Luiz Guarnieri, a advogada-geral da União (AGU), Flávia Batista, e o diretor do Departamento de Órgãos Extintos (Depex), Augusto Chiba.
Neleide Ábila destacou que o apoio recebido tanto da Superintendência de Recursos Humanos, quanto da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem sido essenciais para agilizar as pendências. “Atualmente estamos analisando em média 150 processos por semana, destes, 50% estão entrando para a ata. Este é o ritmo da primeira fase da nova estrutura em funcionamento”, explicou.
A comissão formada dentro do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) difere da Comissão Interministerial criada anteriormente, porque possui mais autonomia e atua exclusivamente no exame da documentação do pessoal. Para responder as solicitações da CEEXT, o governo do Estado mantém ainda em funcionamento a Comissão Estadual da Transposição.
De acordo com o governador, é primeira vez que participa de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do assunto Transposição em que sai convencido de que o processo está caminhando. “Eu vi uma nova equipe mobilizada e com metas definidas. Eles estão com uma meta para analisar 600 processos mensalmente. Isso é muito bom, é animador. É um novo momento de esperança e expectativa positiva para todos”, disse Confúcio.
O Governo do Estado estima que a transposição dos servidores do ex-território e dos servidores públicos admitidos até março de 1987, reduza em aproximadamente R$ 30 milhões por mês com a folha de pagamento do funcionalismo.
Participaram também da reunião, a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel, o procurador do Estado de Rondônia (PGE/RO), Eder Luiz Guarnieri, a advogada-geral da União (AGU), Flávia Batista, e o diretor do Departamento de Órgãos Extintos (Depex), Augusto Chiba.
Fonte: Decom