TSE

Tribunal Regional de Rondônia rejeitou as acusações de irregularidades nas eleições de 2022 contra o governador Marcos Rocha e o vice Sérgio Gonçalves da Silva. Na sessão desta terça-feira, TSE negou o pedido de revisão da determinação do TRE.

Juíza Euma Tourinho (MDB) e Célio Lopes (PDT) estão tecnicamente empatados em terceiro lugar nos votos válidos. O número acima é calculado com base no resultado em votos válidos, que é a forma como o TSE divulga o resultado oficial das eleições. Para…

A prática é caracterizada como propaganda irregular, conforme a Resolução TSE n. 23.610/2019, sendo passível de multas e outras penalidades

Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que caiu o número de candidaturas nas eleições 2024

Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico

Eduardo Tagliaferro será ouvido em inquérito que apura o vazamento de mensagens que apontam uso extraoficial do STF por Alexandre de Moraes

"Não há nada a esconder", disse o ministro na sessão do STF