MPF atuará em comissões criadas pelo TRF1 para solução de conflitos fundiários em sua área de atuação
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
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TRF1
Tempo de afastamento de policial não pode ser considerado para fins de aposentadoria
O TRF1 negou a apelação de um Policial Federal para receber aposentadoria integral de acordo com a LC nº 51/95
Decisão do TRF1 garante transposição para servidor aposentado de Rondônia
Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconhece o direito à Transposição de servidor aposentado. Geraldo Gonçalves Ferreira foi o primeiro aposentado transposto do Estado de Rondônia por meio de decisão da 1ª Vara da…
Servidor púbico não tem direito a remoção quando ele mesmo deu causa ao rompimento da unidade familiar
Em seu recurso, a servidora fundamentou a sua pretensão na especial proteção constitucional à família, presente nos arts. 226 e 227 da Constituição Federal
Bolsonaro assina Decreto da Transposição de servidores até 1987
Até 1987 era o que já estava previsto e sendo feito pela EC 60, nada mais
TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para menu de luxo
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida nessa segunda-feira (06/05/2019) pela primeira instância da Justiça…
Léo Moraes vai ao TRF e ao Ministério de Minas e Energia contra aumento da conta de luz em Rondônia
O deputado federal Léo Moraes, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília (DF), afirmou que “o povo rondoniense está sofrendo com a alta tarifa de energia aplicada no…