STF

No recurso extraordinário, a empresa de energia elétrica Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás na Região Amazônica, contestou uma multa isolada aplicada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido ao descumprimento de uma obrigação…

Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional

Para o Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada de um imóvel financiado em caso de não pagamento não viola as normas constitucionais

Julgamento teve placar apertado de 6 a 5.

Evento promovido pela OAB Rondônia reuniu ministros do STF, do STJ, mais de 1.500 advogados e Corregedor Geral do CNJ

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF no lugar de Rosa Weber, que se aposenta ao completar 75 anos. Fachin será o vice

Presidente Lula tem que escolher o próximo procurador-geral da República, a ocupar o lugar de Aras, que encerra gestão na terça-feira (26/9)