STF

A medida beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de incitar os atos em vídeo publicado nas redes sociais.

Plenário rejeitou duas ações da Procuradoria-Geral da República contra as normas estaduais

Decisão do Ministro Cristiano Zanin reacende debate sobre índices de atualização em precatórios, impactando milhares de trabalhadores da educação

Ivo Cassol, condenado a ressarcir gastos com segurança pessoal, vê luz no fim do túnel após Supremo cassar acórdão do TJ-RO

Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano

A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país neste mês também já foi levantada pelo ministro do STF, Flávio Dino

A parlamentar e outros pares consideram que as ações do Ministro Alexandre de Moraes comprometem a plena atuação política e ferem garantias constitucionais