STF vai monitorar redes sociais e rastrear usuários
Corte quer análise diárias de conteúdos de postagens na internet e até a identificação de usuário com base em georreferenciamento
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Brasil pedirá a Milei extradição de 65 foragidos do 8 de Janeiro
Parte dos foragidos do 8 de Janeiro pediu refúgio ao governo da Argentina. PF fez operação para prender 208 alvos nessa quinta
STF: 1ª Turma torna Moro réu por suposta calúnia a Gilmar Mendes
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
Advogado de Rondônia é o único representante da Amazônia Legal que participará de audiência pública no STF
A audiência debaterá a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de celulares e tablets por órgãos e agentes públicos
STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
Moraes alfineta Eduardo Bolsonaro: “Cabo e soldado estão presos”
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, fez referência à fala de que seria necessário um “soldado e um cabo” para fechar a corte
O fim da sub-rogação do FUNRURAL? por- Breno de Paula e Arlindo Correia de Melo Neto
A Corte definiu, por maioria de votos, que incide o tributo