Ministro Flávio Dino faz palestra inaugural do Seminário de 38 anos da Emeron
Palestra “O STF e a Amazônia” foi proferida no auditório do TJRO, em Porto Velho
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STF
Lira reage ao STF e destrava PEC que limita decisões de ministros
Em reação à decisão do STF de suspender emendas, Arthur Lira fez andar na Câmara PEC que limita decisões monocráticas na Corte
Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE
"Não há nada a esconder", disse o ministro na sessão do STF
STF julga procedente ação do SINTERO que garante a correção do IPCA-E dos valores recebidos pelos técnicos federais da Isonomia
O advogado Luis Felipe Belmonte preparou a defesa e obteve a vitória. Ele afirma que isso representa um acréscimo significativo nos valores anteriormente recebidos.
STF decide pela descriminalização do porte individual de maconha
Os ministros entenderam que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade de maconha será definida nesta quarta-feira
STF tem maioria para cassar 7 deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais
Sete deputados eleitos em 2022 correm o risco de perder os cargos - Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
STF vai monitorar redes sociais e rastrear usuários
Corte quer análise diárias de conteúdos de postagens na internet e até a identificação de usuário com base em georreferenciamento