Política STF tem maioria para condenar mais 15 denunciados por atos antidemocráticos que rejeitaram acordo para encerrar ação Na Hora Online 20 out, 2024 0 O julgamento termina às 23h59 desta sexta-feira (18)
Destaques Na Hora SINTERO protocola cálculos com IPCA-e para técnicas e técnicos federais Na Hora Online 18 out, 2024 0 A medida cumpre a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o índice a ser utilizado
Política Relator lê parecer pela anistia de envolvidos na invasão à Esplanada de 8 de janeiro; votação fica para próxima semana Na Hora Online 9 out, 2024 0 A medida beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de incitar os atos em vídeo publicado nas redes sociais.
Brasil STF mantém leis de Mato Grosso sobre quadro de servidores e substituição de conselheiros do TCE Na Hora Online 1 out, 2024 0 Plenário rejeitou duas ações da Procuradoria-Geral da República contra as normas estaduais
Destaques Na Hora Batalha judicial milionária: STF decide sobre correção monetária em caso de servidores de Rondônia Na Hora Online 24 set, 2024 0 Decisão do Ministro Cristiano Zanin reacende debate sobre índices de atualização em precatórios, impactando milhares de trabalhadores da educação
Política STF reverte decisão: ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol ganha nova chance em batalha judicial milionária Na Hora Online 18 set, 2024 0 Ivo Cassol, condenado a ressarcir gastos com segurança pessoal, vê luz no fim do túnel após Supremo cassar acórdão do TJ-RO
Destaques do Dia Dino autorizou créditos extraordinários para combate a incêndios no país Na Hora Online 16 set, 2024 0 Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano