STF

Os ex-chefes do executivo estadual; Oswaldo Piana, Valdir Raupp, José Bianco, Ivo Cassol, João Cahulla, Confúcio Moura e Daniel Pereira poderão ser beneficiados com a decisão

Medida vale também para pessoas sem companheiros

Texto original previa apenas recursos para os ministérios

Reunião unilateral aconteceu na terça-feira (7); agora, entidade tem novo prazo para apresentar proposta

No recurso extraordinário, a empresa de energia elétrica Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás na Região Amazônica, contestou uma multa isolada aplicada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido ao descumprimento de uma obrigação…

Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional

Para o Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada de um imóvel financiado em caso de não pagamento não viola as normas constitucionais