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A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 265/2023, de autoria do Poder Executivo, que destina mais de R$ 85 milhões para obras de estradas no estado. O projeto foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (31).O recurso é…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 50% a contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devida por servidores de prefeituras, incluídos os de…

Esse foi o consenso entre os participantes da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Segundo a nova resolução, a comprovação deve ser feita anualmente pela instituição pagadora do benefício

Em Rondônia, a quantidade de contribuintes chegou a 186, com o valor total de autuações de R$ 2.431.735,48

Como calcular quando o servidor público vai se aposentar, caso a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo seja aprovada? O texto prevê mudanças na idade mínima e no tempo de contribuição. Para…

O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, assinou, nesta terça-feira, medida provisória (MP) reabrindo o prazo para que os funcionários públicos federais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)…