Após queda de avião matar 62, STF julga regras para apurar acidentes
A PGR questionou dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), em 2017. Depois de idas e vindas, a ação volta à pauta nesta quarta
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PGR
STF: 1ª Turma torna Moro réu por suposta calúnia a Gilmar Mendes
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
Moraes mantém presos suspeitos de ameaça e se declara impedido no caso
Apesar de se declarar impedido de continuar no caso de ameaça e perseguição contra sua família, Moraes manteve a prisão dos suspeitos
STF decide tirar aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores e membros do judiciário de Rondônia
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Supremo anula leis de Rondônia que atribuíam risco a servidores públicos
Por unanimidade, STF considera inconstitucionais dispositivos que equiparavam funções diversas à atividade policial
Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR
Dino e Gonet já eram considerados 'favoritos' nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.
Lula indicará Dino ao STF e Gonet à PGR
O Ministro Flávio Dino sempre foi o mais cotado e sua indicação deve ser confirmada nas próximas horas