MPF

Indígenas e agentes públicos debateram problemas e propuseram soluções para compatibilizar trabalho e estudo dos professores indígenas

Descumprimento da decisão tem agravado danos ambientais na região e poluído o Lago Maravilha

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial

Objetivo é verificar essa situação e motivo de não ter sido implmentado o programa em aldeias do rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim, RO

Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros

Divulgação ocorre no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, 17 de abril

A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta