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Ministério Público
Partido da Mobilização Nacional é considerado inadimplente no dever de prestar contas, e medidas restritivas são aplicadas
MPF de Rondônia investiga suposto induzimento a erro em embalagens de compostos lácteos e produtos efetivamente à base de leite
Ação visa zelar pela transparência na publicidade e evitar confusões por parte dos consumidores no estado
Ministério Público de Rondônia fiscaliza contrato de publicidade no interior do estado e acompanha nova licitação
Iniciativa visa acompanhar a conclusão do contrato vigente
g1 vence prêmio de jornalismo do Ministério Público de Rondônia
Premiação do Ministério Público busca reconhecer e valorizar as produções jornalísticas de Rondônia.
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Medida vale também para pessoas sem companheiros
Governo cria rede para promover integração de migrantes no país
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
MP de Rondônia ingressa com Ação Civil Pública contra Estado por demora nas cirurgias ortopédicas no município de Cacoal
A ação pede pela implementação urgente de medidas de minimização dos riscos existentes diante da precariedade do atendimento.