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Ministério Público
Apesar de uma leve redução no nível, o rio permanece acima do limite, sendo monitorado pelo Ministério Público do Acre.
TCE apura renúncia indevida de débito praticada por consórcio em Rondônia
Ministério Público de Contas apontou prejuízo ao erário com homologação de acordo judicial que isentou juros e correção monetária de débito
Ministério Público de Rondônia obtém recebimento de denúncia contra investigados na operação Dionísio
Fraudes em eventos e desvios de recursos públicos são alvo de denúncia
Ministério Público promove reunião para discutir sobre alta no preço dos combustíveis em Porto Velho
A medida, segundo informado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, faz parte do procedimento instaurado pelo MPRO de investigação
Justiça de Rondônia julga improcedente ação de improbidade contra ex-servidores do DER-RO
Ministério Público apontava irregularidades na utilização de maquinário público; sentença considerou ausência de dolo específico
Prefeito Léo Moraes fortalece relações institucionais com visitas ao Tribunal de Contas e Ministério Público
Durante os encontros, foram discutidos temas sobre a gestão pública, com foco na transparência, eficiência administrativa e melhoria dos serviços
Rondônia vai instituir cadastro nacional contra pedófilos
Terão acesso integral ao Cadastro os Órgãos de Segurança Pública, Conselhos Tutelares, membros do Ministério Público e Poder Judiciário, e as demais autoridades estabelecidas a critério da Sesdec