Notícias de Justiça

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia,  rejeitaram os argumentos contidos em um Embargos Infringentes e de Nulidade, que pedia a reforma de uma apelação criminal, e mantiveram o acórdão (decisão colegiada) da 2ª Câmara…

  Desde 2007 o auxílio dado a pacientes em Tratamento Fora do Domicilio é de R$ 24,75 por dia. Ministério Público e Defensorias Públicas pedem correção pela inflação referente aos dez anos O Ministério Público Federal, Ministério Público de…

Vânia Basilio Rocha, de 19 anos, foi condenada pela morte do ex-namorado Marcos Catâneo Porto, o “Tim”, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 15, no plenário do Fórum Municipal de Vilhena.A jovem teve sua conduta debatida em…

Vânia Basílio Rocha, acusada de ter matado a golpes de faca o ex-namorado Marcos Catâneo Porto durante ato sexual em dezembro de 2015, será julgada na próxima quinta-feira, 15. O julgamento terá início às 9 horas no Fórum Desembargador Leal…

Julgamento está marcado para ser no dia 15 de setembro, em Vilhena (RO). Defensor quer que júri seja feito em outra cidade, por 'imparcialidade'.A defesa de Vania Basílio Rocha, acusada de ter matado o ex-namorado com 11 facadas durante o ato…

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Jovem de 19 anos confessou crime, em 2015: 'queria matar alguém'.A audiência de instrução de Vania Basílio Rocha, acusada de matar a facadas o ex-namorado durante o ato sexual, está marcada para acontecer nesta terça-feira (12) no Fórum de…