condenação

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio

Decisão foi tomada por falta de provas para embasar condenação

O sentenciado terá que fazer pagamento de quatro salários-mínimos ao Hospital do Câncer. Cabe recurso

Cabe recurso das sentenças

Ação Civil Pública aponta diversas irregularidades no certame para preenchimento de cargos no município

Descumprimento da decisão tem agravado danos ambientais na região e poluído o Lago Maravilha

Cabe recurso da sentença