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aposentadoria
O abaixo assinado será encaminhado ao governo federal, representado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SINDESF-RO recebe da Digep informação de que 2 mil servidores vão receber pagamento de exercícios em junho
O presidente do Sindsef/RO, Almir José Silva, mencionou que essa demanda era amplamente solicitada e que diversos servidores recorreram ao sindicato
TJRO: emenda constitucional proíbe a servidor público acumular aposentadoria
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo da causa, que negou a um servidor público o direito de aposentadoria cumulativa (em Mato Grosso e Rondônia), porém deu-lhe o…
STF decide tirar aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores e membros do judiciário de Rondônia
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Supremo anula leis de Rondônia que atribuíam risco a servidores públicos
Por unanimidade, STF considera inconstitucionais dispositivos que equiparavam funções diversas à atividade policial
Flavio Dino no STF fortalece democracia
“O medíocre discute pessoas. O comum discute fatos. O sábio discute ideias”. Não é sempre verdade que o ensinamento do provérbio chinês se mostra terminativo. A indicação do ministro Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga aberta em setembro no…
Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR
Dino e Gonet já eram considerados 'favoritos' nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.