aposentadoria

Raduan Miguel recebeu o ministro Barroso no Fórum Digital e o acompanhou na vista ao estado vizinho

Proposição foi votada em sessão extraordinária

O abaixo assinado será encaminhado ao governo federal, representado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O presidente do Sindsef/RO, Almir José Silva, mencionou que essa demanda era amplamente solicitada e que diversos servidores recorreram ao sindicato

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo da causa, que negou a um servidor público o direito de aposentadoria cumulativa (em Mato Grosso e Rondônia), porém deu-lhe o…

Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

Por unanimidade, STF considera inconstitucionais dispositivos que equiparavam funções diversas à atividade policial