O STJ, por maioria de votos, validou sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro.
O STJ, por maioria de votos, validou sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro.
A validação (homologação) é o procedimento necessário para que uma decisão estrangeira tenha efeitos no Brasil.
O STJ também aceitou o pedido de transferência do cumprimento da pena para o Brasil, determinando à Justiça Federal de Santos (SP), local onde o atleta mora, a aplicação imediata da pena.
Ao validar a sentença, a corte entendeu que o julgamento da Itália cumpriu todas as exigências legais para ser reconhecida pelo Brasil.