A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21/04), o Projeto de Lei (PL) nº 5595/20, que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia da Covid-19 e classifica as atividades educacionais como essenciais à população. O Sintero posiciona-se contrário ao texto que visa sobretudo, colocar a vida de toda a comunidade escolar em risco à contaminação do novo coronavírus.
De acordo com o projeto, será proibido a suspensão das aulas em pandemias e calamidades públicas, exceto quando houver critérios técnicos e científicos que justifiquem a necessidade de fechamento das escolas quanto às condições sanitárias nos Estados e Municípios. No entanto, esses possíveis critérios não foram especificados.
O Sintero manifesta preocupação diante do texto que não leva em consideração as condições sanitárias e a realidade das escolas públicas espalhadas pelo Brasil. Todos possuem o conhecimento de que a pandemia trouxe prejuízos educacionais, assim como trouxe dificuldades também aos profissionais em educação que tiveram que se adaptar ao “novo normal”. Mas, ao aprovar um Projeto de Lei que baseia-se na visão negacionista do Presidente da República e de seus seguidores, sem mínima discussão com a sociedade, é no mínimo absurda.
É importante destacar que pesquisadores e professores dos departamentos de Sociologia e Estatística da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) fizeram uma simulação dos impactos da volta às aulas na propagação da Covid-19. Baseado no estudo científico foi apontado que em um grupo de crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos, com apenas um aluno infectado em uma sala com outros 20 proporciona-se um potencial para contaminação de outras 60 pessoas no círculo familiar dos estudantes em apenas 15 dias.
Com o agravamento da pandemia no Estado de Rondônia, que continua batendo recordes diários e sofre com a superlotação de leitos de UTI, o Sintero argumenta que a atual conjuntura não permite um retorno seguro. Na oportunidade, o sindicato questiona quem serão os responsabilizados por colocar milhares de vidas em risco devido esta situação, também indaga quantas perdas serão necessárias para que todos entendam que não trata-se de números, trata-se de vidas.
A proposta foi aprovada na Câmara com 276 votos a favor e 164 votos contrários e seguirá para o Senado. Desde já, o Sintero conclama os senadores de Rondônia votem contrário ao PL 5595/20 e poupem que mais vidas sejam dizimadas em razão da Covid-19. Também convoca os trabalhadores em educação para que participem da mobilização virtual do Sintero, que estará disponível nos próximos dias nas redes sociais da entidade.
Ano letivo se recupera, vidas não!
Sintero