Durante o encontro foram pautas: EBTT transpostos e os federais que são chamados como
O SINTERO e outros sindicatos participaram de uma reunião com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na Secretaria de Relações de Trabalho, em Brasília (DF). No encontro, foram discutidas demandas dos professores/as transpostos dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. O encontro, que teve o pedido do deputado José Eurípedes Clemente, popularmente conhecido como Lebrão, do partido União, para ser feito na Secretaria de Relações de Trabalho – aconteceu na quinta-feira (07/03).
O SINTERO foi representado por Ana Iris Arrais Rolim, Diretora da Secretaria de Assuntos Federais, e Nereu Klosinski, assessor do sindicato, e Daniel Pereira, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef). Além da presença de representantes sindicais de Roraima e Amapá.
Entre os temas discutidos, dois itens pendentes foram destacados: o enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) e Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) para os professores/as transpostos que se aposentaram antes de 2013 e a situação dos chamados “pioneiros/as”, servidores/as federais aposentados/as antes dessa mesma data. Atualmente, a legislação apenas ampara os professores/as que se aposentaram após 2012, o que tem gerado prejuízos aos que se aposentaram anteriormente.
Os representantes sindicais argumentam que esses/essas profissionais foram aposentados/as com direito à integralidade e paridade entre os/as ativos/as, e, portanto, não podem continuar sendo prejudicados. Durante a reunião, os representantes do Ministério se comprometeram a levar essas demandas à ministra Esther Dweck, responsável pela pasta, com o objetivo de buscar uma solução para a situação.
Outro ponto abordado durante o encontro foi a questão da dedicação exclusiva, na qual os/as professores/ras são orientados/as a cumprir mais cinco anos após sua implantação para só então poderem pedir a aposentadoria. O SINTERO expressou sua discordância com essa medida, argumentando que muitos desses/as profissionais já possuem mais de 35 anos de trabalho e merecem a aposentadoria integral.
Diante dessas questões, o SINTERO e demais sindicatos concordaram em aguardar uma resposta satisfatória nos próximos dias. Caso não seja alcançado um acordo, o SINTERO se compromete em cobrar o apoio de toda bancada federal e, se necessário, buscar meios judiciais para resolver essas demandas que afetam diretamente os/as profissionais da educação. A expectativa agora é de avanços concretos na busca por soluções justas e equitativas para os/as professores/as envolvidos.
Assessoria