Governo quer esperar as eleições municipais e a escolha do presidente da Câmara e do Senado para encaminhar a proposta
O governo decidiu adiar pela quarta vez o envio do texto da reforma administrativa ao Congresso. Agora, o Palácio do Planalto quer esperar as eleições municipais e a escolha do presidente da Câmara e do Senado para encaminhar a proposta que mexerá no funcionalismo público.
No Planalto, a estratégia é pautar as mudanças no funcionalismo público após adiantar a reforma tributária. Isso, aliado ao efeitos da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, deve empurrar a reforma administrativa para 2021.
Em janeiro, o secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, confirmou que o texto-base da reforma administrativa estava pronto. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a dizer que enviaria o texto logo após o Carnaval, mas a ideia não foi para frente.
Além do fim da estabilidade para os futuros servidores, o projeto de reforma administrativa prevê a possibilidade de redução da jornada e dos salários do funcionalismo público.
Os salários iniciais devem ser reduzidos e as tabelas remuneratórias, reorganizadas. O objetivo é fazer com que os rendimentos dos servidores fiquem mais próximos aos praticados pelo setor privado.
A reforma administrativa é mais uma das propostas do governo para desengessar o Orçamento, pois há pouco espaço para investimentos públicos. O teto de gastos, criado para limitar o crescimento nas despesas, tem ameaçado levar à paralisia diversos órgãos do governo.
Preocupados principalmente com o fim da estabilidade e a redução salarial, categorias se articulam e intensificam o “lobby” no Congresso. Essa movimentação já resultou na criação nesta semana da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, com a adesão de 235 deputados e seis senadores de 23 partidos.
Salários iniciais mais baixos e uma progressão mais longa na carreira são a espinha dorsal do projeto que ainda não foi apresentado formalmente.
IGO ESTRELA/METRÓPOLE
Otávio Augusto
Metrópoles