Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2º Vara da Fazenda Pública, condenou o professor José Vilobaldo Santos por ter se aproveitado de cargo público para praticar crime de exploração sexual.
Com a sentença, Vilobaldo perda a função pública, terá de pagar multa civil no valor equivalente a quatro remunerações percebidas enquanto professor, tem os direitos políticos suspensos por cinco anos e pelo mesmo período não poderá receber benefícios ou incentivos fiscais do poder público. Cabe recurso da decisão.
Para obter a condenação o Ministério Público alegou que, conforme apuração dos fatos na esfera penal, o professor praticou atos libidinosos com adolescente no dia 11 de julho de 2011, no Colégio Marcos de Barros Freire, assim o explorando sexualmente, de prevalecendo das facilidades do cargo de professor.
Relatou ainda que tudo ocorreu após a vítima realizar uma prova de recuperação da matéria ministrada pelo docente e que após se retirar da sala e perceber que o tempo de prova havia terminado, retornou para buscar a mochila. Assim que entrou, o professor entregou seu celular para que o adolescente assistisse vídeos pornográficos, enquanto abaixava sua calça e em seguida praticava sexo oral.
O MP também narrou que em troca dos atos praticados, o professor prometeu gratificar o adolescente com nota 10, o que foi recusado. Ela acabou ficando com nota 7 na prova em questão. Mesmo assim, o professor pediu que o jovem não contasse nada a ninguém. Mas o menino relatou o caso à sua mãe que em seguida registrou a ocorrência policial.
Na esfera penal, Santos também foi condenado. Naquele caso, a seis anos de reclusão, por infração do artigo 218 – B, caput, c.c 226, II do Código Penal, além de perda da função pública, instruindo a manifestação do MP na esfera cível com dois volumes de documentos.
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