BRASÍLIA – A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou ontem que 2014 registrou o maior número de expulsões de funcionários públicos federais desde que o banco de dados sobre o tema foi inaugurado, em 2003. Foram 550 expulsões no ano passado contra 528 em 2013, 506 em 2012 e 533 em 2011. Em 2003, 268 foram expulsos e, até 2014, o cômputo geral é de 5.125 expulsões – o governo federal tem 1,26 milhão de funcionários ativos e inativos.
O envolvimento em casos de corrupção é o motivo da maior parte das punições em todos os anos. Essa tendência foi confirmada em 2014: das 550 expulsões, 365 foram motivadas por atos relacionados a corrupção, equivalente a 66% do total. Na série histórica, essa foi a razão de 67% dos desligamentos.
O ano passado registrou ainda o segundo maior número de expulsões por corrupção. O primeiro lugar fica com 2013, com 377 punidos por esse motivo.
Abandono de emprego, baixa frequência e acumulação ilícita de cargos explicam 126 dos desligamentos compulsórios de 2014 – em 2013, foram 98. A desídia, que abrange preguiça, descaso e negligência, é justificativa de 11 desligamentos, ante 12 do ano anterior. Participação em gerência ou administração de sociedade privada motivou três expulsões, duas a menos do que em 2013.
Legislação. Outros 45 servidores foram expulsos do setor público federal em 2014 por motivos diversos, como conduta escandalosa na repartição, insubordinação grave e agressão física. Todos os punidos, segundo a CGU, praticaram atos que violam a Lei 8.112, de 1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
O balanço não inclui expulsões em empresas públicas como a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e os Correios.
A maior parte das 550 punições de 2014 foi aplicada a servidores efetivos. Segundo a CGU, 423 deles foram demitidos no mesmo ano. Entre os ocupantes de cargos de confiança, houve 58 destituições. Completam a lista 69 aposentados que tiveram o benefício cassado.
A Controladoria centraliza os dados, mas as punições são aplicadas aos servidores pelos órgãos onde trabalham. A CGU existe desde 2001, mas o balanço só começou a ser feito em 2003, por isso não há dados consolidados para anos anteriores.
O Ministério da Previdência Social é o órgão federal que mais expulsou funcionários desde 2003:1.317 expulsos. Desde que o balanço começou a ser feito, a pasta da Previdência só não liderou o ranking das expulsões em 2006, quando desligou 63 servidores. Naquele ano, o Ministério da Fazenda demitiu 95 funcionários.
No ranking geral, o Ministério da Justiça fica em segundo: expulsou 808 servidores desde o início da série. O Ministério do Meio Ambiente aparece em terceiro, com 213 expulsões.
Entre os Estados, o Amazonas é o que mais perdeu funcionários por causa de irregularidades ou por comportamento impróprio: 210 expulsos desde 2003. Em seguida aparecem Mato Grosso (162), Rondônia (136) e Maranhão (132). Os dados constam do relatório de punições expulsivas da CGU, publicado mensalmente no site do órgão.