Estado possui 8 mil famílias assentadas e 106 áreas em conflito fundiário. São 90 mil propriedades sem regularização, o que fortalece os conflitos.
Em 2016, já foram registrados em Rondônia 11 assassinatos de posseiros em conflitos agrários, segundo a Comissão da Pastoral da Terra (CPT). Em todo o ano de 2015 foram 20 mortes deste tipo, número que colocou o Estado em primeiro lugar no ranking de violência agrária no país. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são 106 áreas de conflito por posse de terra.
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Com pelo menos oito mil famílias assentadas, os posseiros (aqueles que trabalham a terra, mas não têm a titularidade do terreno) são os mais prejudicados pela falta de regularização. Segundo o governo do estado são 90 mil propriedades sem titularidade oficializada. Como o caso do produtor rural Edmundo Pereira, que há 20 anos esperava que a terra onde mora em um assentamento de Porto Velho fosse oficialmente colocada em seu nome.
No segunda-feira (22), o Incra e o governo estadual realizaram uma reunião para determinar um cronograma de regularização fundiária. A coordenadora da CPT-RO, Maria Petronila, acredita que com a regularização de algumas terras os conflitos podem diminuir.
“Embora não saibamos qual é produtor rural que receberá o título, acreditamos que a regularização tente a melhorar em grande parte a questão dos conflitos agrários que causam mortes. Mas ainda assim, nos locais em que estão ocorrendo os conflitos, não dá para regularizar”, ressalta Maria.
A coordenadora da CPT diz que apesar do número de assassinatos assustar, a violência é muito maior, já que ameaças a camponeses e agressões físicas, não são registradas como luta no campo, e sim, como agressões simples.
De acordo com Maria, para evitar que mais mortes, a CPT busca divulgar os dados para chamar a atenção das autoridades. “Tentamos dar visibilidade para esse tipo assassinato, para que essa problemática seja vista pelas autoridades, para que eles possam se aprofundar nos inquéritos e assim achar os culpados”, explica Maria.