Intocáveis
As autoridades encalacradas com malfeitos na administração pública e que possuem foro privilegiado (prerrogativa) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisam colocar as barbas de molho porque os ministros decidiram priorizar os julgamentos das ações de improbidade e ações penais que tramitam naquela corte. A orientação é colocar em pauta os processos dos dirigentes de poderes, a exemplo de governadores e membros dos Tribunais de Contas. Hoje, no país, não há mais autoridade intocável.
Formalidades
Para acelerar os processos, o STJ conversa com o Ministério Público para reduzir as formalidades. De acordo com o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, tramitam no tribunal 80 ações penais, 240 inquéritos e 80 sindicâncias, além de cinco ações por improbidade administrativa com competência originária do STJ. A coluna apurou que, em relação às autoridades rondonienses, tramitam algumas que podem causar estragos irremediáveis, particularmente aos nossos políticos.
Encrencado
Edwilson Negreiros conseguiu reformar no TSE a decisão do TRE-RO para assumir a vaga de vereador na capital. Acusado de praticar crime eleitoral durante a última campanha municipal, provou no TSE que a denúncia que culminou com sua condenação no TRE-RO foi motivada por um flagrante forjado. Razão pela qual, com os votos computados, assume a vaga atualmente ocupada pelo jornalista Everaldo Fogaça. Embora empossado, a vida política de Negreiros tem data de vencimento, visto que responde na esfera criminal por outros delitos supostamente cometidos ainda mais complicados.
Insegurança
Em conversa amistosa com um colaborador próximo ao governador, ficamos sabendo do clima de insegurança que acometeu os auxiliares do governo com o silêncio de Confúcio Moura em relação à formação da equipe para o segundo mandato. A expectativa é de que somente estão aparentemente seguros nos cargos os titulares da Sefaz, Seplan, Sesau e Seas. Ainda assim aparentemente, pois em se tratando de Confúcio, tudo é possível. Tem gente amarelando de medo de perder a boca.
Revelação
No segundo turno das eleições, a deputada federal eleita pelo PSDB, Mariana Carvalho, optou por percorrer as calçadas de Copacabana (RJ), fazendo campanha para Aécio Neves, ao invés de se engajar na campanha em Rondônia. A atitude da jovem intrigou os coordenadores da campanha de Expedito Junior (PSDB) que esperavam seu empenho na campanha ao governo do tucano, em particular na capital. O curioso é a revelação hoje de que Mariana, um dia após o primeiro turno, recebeu em casa para uma reunião o adversário Confúcio Moura (PMDB). Depois do encontro, ela inesperadamente voou para o eixo Rio e São Paulo, retornando a Rondônia poucos dias do segundo turno. Foi exatamente em Porto Velho a diferença de votos que pavimentou a derrota do tucano para o peemedebista.
MTE
É uma verdadeira maratona para alguém que necessite de uma informação da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego de Porto Velho. Este cabeça-chata tentou por três horas uma miserável informação de como retirar a segunda via da carteira de trabalho e ninguém do órgão soube explicar. No site disponível para o cidadão, diante da complexidade, não é fácil chegar ao agendamento. Isto quando a internet funciona. Prova que é um órgão inoperante e que serve apenas para o aparelhamento pedetista. Recentemente andou frequentando as páginas policiais (voltarei a este assunto).
Agendamento
Desafio o burocrata que dirige essa Superintendência a ligar no número 3217-3712 e conseguir que algum funcionário (que deveria ser público) preste uma informação. Um estagiário, coitado, chamado Carlos, não sabia sequer o endereço, embora estivesse naquele momento, nele. Imagino um cidadão menos esclarecido, quanta humilhação e dificuldade vai encontrar para ser atendido por um órgão que deveria ser padrão em prestar o serviço que se dispõe a fazer. Até agora não conseguimos o agendamento.
Violência
Os números registrados pela imprensa na violência urbana da capital são assustadores. Não adianta dizer que aumentaram por ser perto das festas natalinas, pois esses aumentos vêm sendo registrados há meses. Pior é que não vemos nenhuma ação concreta preventiva e ostensiva para o final de ano sendo anunciada. Exceto aquelas
arrecadadoras.
Cadafalso
Nos bastidores esquenta a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, marcada para fevereiro, com o deputado estadual Maurão de Carvalho articulando os nomes para compor a chapa liderada por ele. Maurão saiu na frente dos demais pretendentes, mas pode ser surpreendido por fatos inesperados. A coluna teve acesso a informações reservadas que podem frustrar as articulações do deputado para se tornar presidente do Legislativo Estadual. No palácio, a candidatura tem simpatia do governo. Há restrição apenas ao nome a vice que Maurão quer impor.
Alvará
Parece piada ( mas não é) a informação de que o Palácio das Artes – inaugurado com pompa durante a campanha eleitoral – não possui alvará nem autorização do corpo de bombeiros para funcionamento. Piada porque na inauguração autoridades estaduais e municipais, incluídas aí as do Corpo de Bombeiros, fizeram questão de comparecer ao evento pomposo e serem fotografadas ao lado do governador, sem que exigissem o cumprimento da lei para a inauguração. Também não sabemos quais são os atributos da pessoa que comanda a área. Aliás, é possível deduzir…
Jaboti
Liderança jovem revelada no exercício da vereança em Porto Velho, eleita de forma espetacular deputado estadual, Léo Moraes (PTB) foi denunciado pelo MPE por supostamente cometer crime eleitoral. A coluna recebeu uma cópia da denúncia e ouviu as alegações dos advogados do deputado estadual eleito para abordar com mais profundidade o assunto na próxima coluna. Independente da motivação da denúncia, há nos meios políticos interesses inconfessáveis de caciques articulando um desgaste moral junto à mídia para tomar na mão grande o mandato do jovem promissor. Mais os fatos sobre este caso vamos abordar na próxima terça-feira.