Resenha política-Robson Oliveira

Beligerância

Nos gabinetes da Assembleia Legislativa é perceptível o clima de beligerância entre os parlamentares e o Governo de Rondônia. Os projetos em tramitação que interessam ao executivo estão sendo analisados pelos deputados estaduais lentamente e poucos serão aprovados. Nos bastidores um parlamentar confidenciou à coluna que a área política do governo hoje é a mais nevrálgica e não poupou críticas (inclusive palavrões) ao titular da pasta, Emerson Castro. O secretário é tratado no legislativo como “engomadinho”.

Sinecura

Apesar da Secretaria de Finanças se esmerar para ajustar as contas estaduais e evitar estrangulamento orçamentário, o governador encaminhou ao legislativo Estadual a mensagem nº 22, reestruturando a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia com a criação de dez cargos de direção com salário de nove mil reais. Além de uma dezena de penduricalhos. Uma sinecura ligada diretamente ao gabinete de sua excelência que poderá servir para acomodar os apaniguados.

Privatização

Essa agência definirá a forma pela qual o Estado de Rondônia planejará investimentos nas áreas de gás, energia, saneamento, terminal e cargas, entre outras. O que na prática permitirá ao governo decidir quais serviços podem ser executados sem a participação direta das empresas públicas, ou seja, estará estabelecido os mecanismos jurídicos para que essas empresas sejam privatizadas. A exemplo da CAERD.

Sucateamento

Para dar celeridade à privatização da CAERD e impedir que seja responsável pelo programa de saneamento básico da capital, por exemplo, o governo encomendou à atual presidência estudos que demonstram a inviabilidade da empresa para a execução dos serviços. Não é de hoje que a empresa sofre desmonte, mas as decisões governamentais adotadas atualmente indicam que nada será feito para que o sucateamento seja evitado. A CAERD estão com os dias contados. Lamentavelmente!

Manobra

Outro pedido do governo que pode ser derrotado pelos deputados estaduais é o remanejamento de 10 para 20% do orçamento estadual. É intrigante que este pedido tenha sido feito poucos dias depois que o orçamento de 2015 começou a ser executado sem uma justificativa plausível para ser remanejado. Os parlamentares desconfiam que o pedido seja uma manobra governamental: remanejar agora para no futuro não precisar do legislativo. Ou incapacidade absoluta de planejar as ações estaduais. Com o clima tensionado entre Executivo e Legislativo dificilmente esses projetos serão aprovados. Mesmo que o chefe da Casa Civil amasse a roupa bem engomada em reuniões com os parlamentares.

Liderança

Embora tenha sido apresentado pela mídia como o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) informou a este cabeça-chata que nunca foi convidado nem nunca se ofereceu para o posto. Portanto, não é verídico que seja o líder do governador Confúcio Moura no parlamento estadual. Aliás, função que denomina de inglória diante da crise instalada entre os dois poderes.

Desgaste

Imerso a crises desde dezembro passado os aliados do governador Confúcio Moura reconhecem que a situação política estadual é tensa e não há no horizonte sinais de melhora em curto prazo. Caso não ocorram revezes piores e que aprofundem ainda mais a governabilidade, não restará outra saída senão apaziguar os ânimos e precipitar mudanças no primeiro escalão. Dizem que os fiéis aliados da primeira hora são os mais exaltados com o governador.

Paredistas

Para piorar a situação vários segmentos dos servidores públicos do estado estão se mobilizando por melhorias salariais e ameaçam paralisar as atividades. Vai ser difícil o governo justificar falta de recursos para conceder aumento já que enviou ao Legislativo a criação de novos cargos comissionados para reestruturar a bendita agência reguladora.

Inquéritos

Os agentes políticos envolvidos na operação Lava Jato ganharam fôlego pela decisão do Procuradoria da República em requerer junto ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquéritos para que sejam investigados. Caso fossem denunciados imediatamente, os estragos seriam irremediáveis por conter detalhes das delações sigilosas e as devidas tipificações. Pela decisão adotada é possível deduzir que as provas colhidas contra todos políticos não são tão robustas quanto às apuradas em desfavor dos operadores da maracutaia. Isso não significa que saiam impunes, mas é possível que um ou outro consiga se safar.

Lista

Independentemente de inocente ou culpado, os políticos que tiverem os nomes nessa lista vão ser expostos pela mídia e os prejuízos serão inevitáveis. O tempo dirá o tamanho desse desgaste, especialmente em relação aos que eventualmente se safarem.  A lista também servirá para tirar o Governo Federal do olho do turbilhão da Lava Jato e deslocar o foco dos holofotes para o Congresso Nacional.  Dos 40 nomes incialmente divulgados comentam-se que restarão 35 nessa lista. A expectativa é enorme, amanhã veremos finalmente os nomes relacionados ao cadafalso.