Em busca de apoio para aprovar seu parecer sobre a reforma da Previdência, o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), realizará uma última rodada de negociações para discutir mudanças e ajustes em seu relatório. O encontro está previsto para acontecer na liderança do governo na Casa, na manhã desta quarta-feira, antes de o relatório ser votado na comissão especial.
O principal impasse a ser resolvido é em relação aos servidores públicos, uma das categorias que tem maior poder de influência sobre deputados da base aliada e da oposição. Funcionários públicos pressionam o relator pela exclusão da exigência de idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres se aposentarem com direito ao benefício integral e com direito à paridade, sem uma regra de transição.
Nesta terça-feira, policiais legislativos conseguiram ser incluídos pelo relator no rol das aposentadorias especiais.
Oliveira Maia deu à categoria, que tem salário inicial de 17 mil reais, a mesma regra de aposentadoria de policiais civis e federais, que é a mais benéfica de toda a reforma: idade mínima prevista de 55 anos, sem regra de transição. A categoria alegava que possui aposentadoria especial hoje, mas a reforma estava retirando esse direito.
O presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), já tinha adiantado que o relator apresentaria um novo texto nesta quarta-feira, antes do início da votação.
“A base do texto é a mesma. Pode ser que, nesse meio tempo, se evidencie que alguma situação passou desapercebida pelo próprio relator e, amanhã, ele pode, ele tem essa prerrogativa de ver alguma situação ajustada no texto”, disse.