O principal ponto de discussão apontado pelo Sintero refere-se à situação dos técnicos e técnicas educacionais que sofrem com a falta de reajuste no vencimento inicial desde 2018
A Direção do Sintero reuniu-se nesta quinta-feira (07/10), com o Secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, que estava acompanhado pelos técnicos da Seduc, para tratar sobre a pauta de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação. O documento com detalhamento dos pontos de reivindicação foi protocolado no dia 31 de agosto e a reunião marca o início das negociações para aplicação das propostas no ano de 2022, uma vez que o próximo ano será atípico com realização de eleições.
O principal ponto de discussão apontado pelo Sintero refere-se à situação dos técnicos e técnicas educacionais que sofrem com a falta de reajuste no vencimento inicial desde 2018, quando houve a greve de 45 dias encampada pelo sindicato. A referência 1 da tabela salarial dos técnicos educacionais nível 1, por exemplo, possui valor de R$1.000, ou seja, menos que um salário-mínimo. A proposta apontada pelo Sintero é para que haja criação de um Piso Salarial exclusivo para eles no valor de 60% em relação ao Piso do Magistério. O Sintero solicita ainda que a Seduc aumente a Gratificação de Unidade Escolar que atualmente tem o valor de R$126,00, para R$420,00. Em resposta, Suamy argumentou que a Seduc está pagando um complemento salarial para evitar que esses profissionais recebam abaixo do salário-mínimo. Quanto ao aumento da Gratificação de Unidade Escolar, disse que estão sendo feitos estudos para atender à pauta.
O Sintero reivindicou a criação de uma gratificação aos intérpretes, cuidadores, cuidadoras e servidores responsáveis pelas prestações de contas, uma vez que alguns servidores realizam tais atividades sem estarem qualificados ou serem pagos para isto. Em resposta, Suamy pediu para que sua equipe técnica faça um levantamento dessas informações e que irá averiguar a viabilidade de oportunizar um curso de formação.
Outro ponto defendido pelo Sintero é que a Seduc tenha maior organização e se programe para que o Piso do Magistério seja atualizado no mês de janeiro, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008. Também solicitou aumento salarial para todos os profissionais da Educação com correção da inflação de 2020 e 2021, dando destaque aos analistas educacionais que não são beneficiados com reajuste salarial há tempos. Suamy Vivecananda enfatizou que o Governo do Estado tem interesse em efetuar o pagamento do Piso o quanto antes, mas que segue o trâmite burocrático que inclui a elaboração e disponibilização do cálculo atuarial do Iperon. Em relação aos analistas educacionais, o secretário pediu para que sua equipe técnica providencie um estudo para que seja avaliada a viabilidade de algum tipo de aumento.
O Sintero cobrou o aumento do valor da Gratificação de Atividade Docente, que hoje é de R$620, paga aos profissionais do Magistério e, que a mesma, seja incorporada aos seus vencimentos. O Sintero também propôs que, mediante essa possível incorporação, a Seduc crie uma gratificação específica para os docentes que estão em sala de aula. O secretário descartou essa possibilidade de incorporação, mas afirmou que irá conceder um aumento da gratificação, sem detalhar os valores ao sindicato.
Outro item da pauta é sobre o cumprimento da Meta 17 do Plano Estadual de Educação (PEE), que prevê a elevação das gratificações de pós-graduação, mestrado e doutorado para 25%, 50% e 100%, respectivamente. O Sintero cobrou também criação de políticas de incentivo à formação profissional e de incentivo aos que buscam se aperfeiçoar. Suamy respondeu que está negociando bolsas de mestrado e doutorado aos profissionais da Educação com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e com instituições privadas. Quanto ao reconhecimento financeiro, disse que irá averiguar a questão.
Outro tema tratado na reunião foi sobre o retorno dos trabalhos da Comissão responsável pela reformulação da Lei nº 680/2012. A Direção do Sintero reiterou que há pontos que necessitam de alterações de forma urgente, uma vez que há muitas distorções na legislação que têm gerado prejuízos para categoria, entre eles:
Situação dos supervisores escolares por nível de ensino com dois turnos de atuação;
Gratificação de Atividade Docente no valor de R$620,00 concedida apenas aos professores que possuem 32 aulas;
Estender Gratificação de Unidade Escolar aos técnicos educacionais que atuam na Seduc e nas CRE’S.
Gratificação de Difícil Provimento aos profissionais que precisam se deslocar em áreas muitos distantes e de difícil acesso, entre outros.
Outra reivindicação feita de forma recorrente pela categoria é quanto ao aumento do auxílio transporte e alimentação. Suamy alegou que tal prática foge de sua competência, uma vez que um possível reajuste deve contemplar todas as categorias e não somente da Educação. Então, a Direção do Sintero deliberou que se articulará com sindicatos de outras áreas para encampar essa luta em conjunto.
Mediante os pontos elencados pelo Sintero, ficou previamente marcada uma próxima reunião para primeira semana de dezembro, quando a Seduc apresentará o resultado dos estudos pela qual se comprometeu durante a audiência.
“Nosso principal interesse é manter o diálogo e garantir o máximo de conquistas administrativamente. Esperamos que boas políticas de valorização sejam apresentadas em breve pela Seduc”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
Assessoria