A presidenta Lionilda Simão disse que a aprovação do projeto surpreendeu a Direção do Sintero que não teve a oportunidade de participar das discussões do PL
O Sintero reuniu-se nesta quarta-feira (07/07), com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), Alex Redano (Republicanos) e com a deputada estadual, Cássia Muleta (PODE) para tratar sobre o Projeto de Lei nº 1.170/2021, que tornou a Educação como atividade essencial em Rondônia. O Sintero defendeu o veto do texto e, após ouvir a reivindicação do sindicato, o presidente da ALE/RO comprometeu-se em interceder junto ao governador Marcos Rocha para que o projeto não seja sancionado.
Na reunião, a presidenta Lionilda Simão disse que a aprovação do projeto surpreendeu a Direção do Sintero que não teve a oportunidade de participar das discussões do PL, argumentou-se sobre o risco que o projeto representa principalmente durante o enfrentamento de pandemias, de estado de emergência e de calamidade pública, pois proíbe a suspensão de 100% de aulas presenciais. O sindicato caracterizou a manobra dos parlamentares estaduais como perigosa, visto que se houver um novo agravamento da pandemia, ou seja, uma terceira onda no Estado, toda a comunidade escolar será colocada em risco, uma vez que não poderá suspender as atividades escolares presenciais, funcionando com até 70% do corpo discente. Com isso, o Poder Público será obrigado a oferecer condições estruturais e financeiras para que os profissionais da Educação não interrompam suas atividades, gerando custos não planejados aos cofres públicos.
O Sintero destacou que em nenhum momento da pandemia da Covid-19, os trabalhadores e trabalhadoras em educação paralisaram suas atividades. Ao invés disso, tiveram que se adequar através das aulas remotas sem que fosse ofertado condições de trabalho e assistência financeira para minimizar os impactos econômicos causados pelo home office. Apesar das adversidades, a categoria permaneceu cumprindo com suas responsabilidades com qualidade e excelência. Portanto, o posicionamento do Sintero é pelo veto do PL 1.170/2021 e pelo retorno das aulas presenciais somente quando a categoria tiver devidamente imunizada, com aplicação da 1ª e 2ª doses ou dose única das vacinas contra o coronavírus. Destaca-se que o Sintero não é contrário ao retorno das aulas presenciais desde que feito de forma segura com toda a classe imunizada. É importante destacar que atualmente Rondônia ocupa o ranking dos Estados com a menor taxa de vacinação, tendo menos de 10% de sua população imunizada até o momento.
Após ouvir o sindicato, o presidente da ALE/RO, Alex Redano, mostrou-se sensibilizado com as considerações feitas pelo sindicato e manifestou preocupação para com a comunidade escolar caso o texto seja sancionado e, então, comprometeu-se em entrar em contato com o governador, solicitando o veto. Ele reconheceu o trabalho desenvolvido pela categoria e garantiu que apoiará a luta do sindicato.
“Lamentamos que muitos parlamentares não tenham se atentado às consequências da aprovação desse projeto para toda a comunidade escolar. Por isso, de forma imediata iniciamos nossa articulação em busca apoio político para que o PL seja vetado. Esperamos que nossa reivindicação seja atendida, afinal, Educação é essencial em todas as formas, sendo elas presencial ou remota”, disse a presidenta do Sintero, Lionilda Simão.
Sintero assessoria