O Ministério Público e a Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagraram na manhã desta quarta-feira (25 de novembro) operação conjunta que resultou na prisão de quatro vereadores, da Secretária de Administração e Planejamento e do antigo Controlador Interno do município de Vale do Paraíso (RO). Os primeiros são suspeitos de praticarem crimes de corrupção passiva e associação criminosa, enquanto os demais, por falsidade ideológica e fraude à licitação.
A operação foi coordenada pelos delegados Roberto dos Santos da Silva e Ícaro Alex Soares Bezerra (lotados na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste) e pelos Promotores de Justiça da comarca de Ouro Preto, Alba da Silva Lima e Matheus Kuhn Gonçalves. A ação contou com o aparato de 30 servidores dos dois órgãos (entre delegados, investigadores, escrivães e oficiais de diligência do Ministério Público).
Na oportunidade foram cumpridos seis mandados de prisão, além de medidas cautelares diversas da prisão. Apurou-se que em apenas um Procedimento Licitatório o prejuízo ao erário perfaz o valor de aproximadamente R$ 62.000,00.
As investigações se iniciaram há 18 meses e, desde então, foram desenvolvidas diversas diligências, tais como quebra de sigilos fiscal, telefônico e bancário dos suspeitos. Os três inquéritos policiais somam mais de 4.000 folhas.
Segundo os coordenadores da Operação, as investigações apontaram que os vereadores ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS e JOSÉ DO AMARAL e os ex-vereadores JARBAS TEIXEIRA SENA e ODEMIR CORDEIRO MIRANDA praticaram, de forma contínua, coordenada e estável, crimes de corrupção passiva, haja vista que costumavam solicitar vantagens indevidas, durante o exercício das funções de seus cargos, causando prejuízos ao Erário e enriquecimento ilícito..
Prisão da Secretária municipal de Planejamento e Administração
A Secretária Municipal de Planejamento e Administração de Vale do Paraíso, MARINEZ DA SILVA BARBOSA, esposa do atual Prefeito daquela localidade (Luiz Pereira de Souza), foi presa na manhã de hoje, por força de mandado de prisão temporária, sob a suspeita de participar de esquema de fraude a licitações ocorridas no âmbito de sua Secretaria.
Os Delegados e Promotores identificaram fortes indícios de fraudes a licitações ocorridas entre os anos de 2013 a 2015, as quais tinham por objetivo o fornecimento de produtos (cartuchos para impressoras) e serviços (recarga de cartuchos e manutenção) de suprimentos de informática, fornecidos pela Empresa Oliani Produtos de Informática e Papelaria LTDA-ME. (Ecológico Cartuchos), comercialmente estabelecida em Ouro Preto do Oeste (RO).
Prisão do ex- Controlador Interno de Vale do Paraíso
O antigo Controlador Interno do município de Vale do Paraíso, Carlos Bezerra Júnior, foi preso na manhã de hoje, em sua residência, em Ouro Preto.
Carlos já havia sido preso em 12 de novembro de 2014, em ação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Civil, intitulada “Operação Érebo”, cujo objetivo era justamente reprimir crimes de peculato (desvio de verbas públicas), fraudes à licitação e outros delitos contra a Administração Pública, tendo em vista que o investigado era suspeito de se utilizar do cargo para favorecer licitantes e direcionar o resultado de licitações ocorridas no ano de 2014 no município, inclusive falsificando documentos com o intuito de efetivar pagamentos indevidos em prejuízo do Erário, auferindo, em decorrência destes atos, vantagens indevidas.
Nome da operação
O nome da operação faz referência ao contraste entre as trevas (em referência à Operação Érebo, desencadeada em novembro de 2014 pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, em Ouro Preto do Oeste; Érebo, na mitologia grega, é o “Deus das Trevas e da escuridão”) e o paraíso, que estampa o nome do município rondoniense onde os crimes ocorreram (Vale do Paraíso). Os “Campos Elísios”, nome que inspirou a operação desencadeada na manhã de hoje, era o local do mundo dos mortos governado por Hades, oposto ao Tártaro (lugar de eterno tormento e sofrimento), onde os homens virtuosos repousavam dignamente após a morte, rodeados por paisagens verdes e floridas, dançando e se divertindo noite e dia. Lá também havia um vale, por onde corria o Rio Lete, o rio do esquecimento, onde seus habitantes ficavam ali por mil anos até apagarem todas as lembranças terrenas de suas vidas.
Ascom MPRO