Poder Judiciário de Rondônia adere à mobilização nacional pela conciliação. Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional da Conciliação. Durante esse período, as pessoas tem a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo justo e bom para todos, não importa de que lado estejam. O Poder Judiciário dispõe de acesso mais fácil para quem deseja ver sua reivindicação atendida. Em Rondônia, além das iniciativas próprias de cada unidade, por determinação da Corregedoria-Geral, as comarcas do Estado, por intermédio da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, disponibilizam o atendimento para triagem e audiência de conciliação.
Uma grande campanha de divulgação está sendo realizada pelos Tribunais de todo o país, para difundir em meio à população a cultura da conciliação como forma de agilizar a solução dos processos na Justiça. Para auxiliar, o Portal Institucional do TJRO traz a seguir algumas informações importantes sobre o tema:
– Conciliar não significa desistir de receber o que é de direito ou merecido, mas é uma forma de resolver um problema sem vencedores e vencidos. Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar paz, tempo e dinheiro. As partes não precisam gastar com documentos, produção de provas e custas judiciais. Não perdem tempo indo aos fóruns, nem sofrem o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado, tendo agilidade da ação, mais rápida que o trâmite normal, pois existe a possibilidade de se resolver tudo sem produção de provas e com validade jurídica, visto que todos os acordos por meio da conciliação têm força de decisão judicial.
Praticamente todo tipo de disputa pode ter uma solução por meio de acordo: disputa com ex-marido ou ex-mulher (pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, etc.); partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; situação de discriminação ou violência; demissão do trabalho (Justiça do Trabalho); ou mesmo se você quer acertar as contas de forma mais rápida; questões de vizinhança, etc.
A conciliação é simples. Se há um processo na Justiça, tente resolver o problema de forma negociada. Dirija-se a uma unidade do Judiciário mais próxima e procure o núcleo, centro ou setor de conciliação. Informe que há um processo na Justiça e que deseja conciliar. O tribunal ou a vara responsável farão um agendamento para tratar do processo. Caso a outra parte aceite buscar um acordo, será marcada uma audiência. E as próprias partes, perante o conciliador, encontrarão a solução mais satisfatória para ambos.
Justiça Rápida
Para casos em que o valor discutido seja inferior a 20 salários mínimos, é possível solução por meio da Megaoperação Justiça Rápida, que ocorre em todo o Estado neste mês de novembro.
Confira o link a baixo e veja os locais e as datas das triagens da Megaoperação em todo o Estado:
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ-RO