Segundo as investigações, a empresa contratada recebia o pagamento integral do valor contratado, porém, não fornecia a totalidade dos itens exigidos para os evento; operação em Rondônia foi divulgada em primeira mão pelo Painel Político
A Operação ‘Eneagrama’, acontece na manhã desta quarta-feira(11) e tem como objetivo o desmonte de um grupo que estaria se beneficiando através de fraude em prestação de contas em processos de contratação de empresa para realização de treinamentos no âmbito do Incra em Rondônia.
Toda ação foi fruto de um trabalho em conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.
O esquema era composto por agentes públicos do Incra, os quais, valendo-se do poder de gestão, direcionavam a contratação irregular de uma empresa específica para realizar eventos, cuja documentação utilizada para prestação de contas continha fortes indícios de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados.
Segundo as investigações, a empresa contratada recebia o pagamento integral do valor contratado, porém, não fornecia a totalidade dos itens exigidos para os eventos, havendo condutas suspeitas por partes dos agentes públicos envolvidos no processo.
Na análise dos processos pela CGU, foi constada também outras irregularidades como:
Ausência de publicidade da formalização do contrato;
Realização parcial de treinamento;
Incompatibilidade de datas de realização de eventos;
Fortes indícios de montagem de processo;
Despesas pagas em duplicidade;
Prejuízo diante de sobrepreço e superfaturamento;
Em apenas 03 (três) dos eventos de capacitação analisados, a soma paga pelo INCRA em Rondônia foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Mais de 900 pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes.
Estão sendo cumpridos o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão e 05 de prisão preventiva. Os mandados serão cumpridos em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Salvador/BA e Curitiba/PR. A ação conta com a participação de 14 servidores da CGU durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
O nome da Operação Eneagrama refere-se a uma figura geométrica de nove pontas que funciona como símbolo processual. A ideia é que o fim é sempre o início de um novo ciclo.
Essa expressão traduz as supostas fraudes que reiteradamente vinham ocorrendo no Incra: formalizavam-se processos de prestação de contas de eventos com vistas a dar aparente legalidade formal aos meios empregados para contratação de uma empresa, a qual recebia regularmente pagamentos, porém, realizava parcialmente a prestação de serviços contratados.
Brito do Incra
Quatro viaturas da Polícia Federal estão na casa do ex-presidente do Incra em Rondônia, Cletho Muniz de Brito, conhecido como “Brito do Incra” onde realizam buscas. Não foi informado se existe mandado de prisão contra ele.
SEMED
Mais cedo, PAINEL POLÍTICO informou equivocadamente que o alvo da operação era o transporte escolar em Porto Velho. As investigações estão em andamento e uma operação deve ser deflagrada nos próximos dias. Nesta quarta-feira uma outra ação da PF está em andamento na capital. Mais detalhes no decorrer da manhã.