A reportagem da Folha de São Paulo, baseada em inquérito da Operação Feldberg da Polícia Federal revelou alguns trechos de diálogos onde o deputado estadual Jean Oliveira (MDB) supostamente concordaria com o assassinato do advogado Mateus Carvalho Dantas, Procurador do Estado junto à Sedam – Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Ambiental, por este estar dificultando interesse escusos dos investigados junto àquela secretaria.
O interlocutor de Jean é Alessandro Zarelli (preso na Operação Feldberg, promovida pela Polícia Federal).
No início de 2019, aqui mesmo em PAINEL POLÍTICO, eu revelava aos leitores todo o esquema envolvendo o parlamentar e o alto escalão da SEDAM, na matéria intitulada:
“Denúncia: Permuta do Seringal Paraty pode ter sido ilegal e envolve alto escalão da Sedam”
No texto, já noticiava que Vilson Salles Machado, secretario de meio ambiente à época, e Denison da Silva Trindade estariam envolvido em irregularidades em um estranho caso envolvendo a Empresa E.A.R. Mezabarba & Martins Ltda, por ter emitido certidão ambiental irregular, um dos objetos da investigação da Polícia Federal, que foi iniciada no final de 2018.
Trindade já teria passado pela mesma gerencia da SEDAM entre os períodos de 13.12.2016 a 09.04.2018, gestão de Vilson Salles Machado, hoje coronel da reserva da polícia militar de Rondônia, sendo novamente reconduzido a essa função em 08.01.2019, pelo governador Marcos Rocha.
Repercussão
Na tarde da última sexta-feira, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Juraci Jorge da Silva, e o presidente da APER – Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia, Dr. Kherson Maciel Gomes Soares, emitiram dura nota cobrando esclarecimentos dos assustadores fatos.
Instituições da sociedade civil, principalmente as ligadas ao meio ambiente cobrarão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia um posicionamento sobre a grave acusação, que dada a importância dos veículos que divulgaram os fatos, ganhou contornos nacional, fazendo-se necessária a imediata manifestação daquela instituição, pois um de seus integrantes é o pivô de toda a sórdida trama.
Os dirigentes da SEDAM também terão que explicar a estranha atitude do policial militar e engenheiro florestal, atual ocupante da função de Coordenador de Unidades de Conservação – CUC, da SEDAM, Denison da Silva Trindade, que na mesma investigação foi pego em um estranho diálogo com Alessandro Zareli, dizendo : “Zareli, nós tem que ganhar dinheiro Zareli, cadê nossa servidão porra!
O sitio de notícias Ouropretoonline, com o título “nomeado por Marcos Rocha na Sedam é investigado pela PF“, postado em 02.06.2020, já denunciava que o policial militar Denison estava sendo investigado pela PF, por suas estranhas ações junto à SEDAM, que, dentre elas, emitiu, sem nenhum embasamento técnico ou jurídico, em 06.07.2017, em conjunto com Vilson Salles, a Certidão n. 001/2017, que Habilitou a empresa Mezabarba para vender suas supostas propriedades para fins de compensação ambiental, que geraria um negócio milionário, desmontado graças aos diligentes agentes da polícia federal.
Com a divulgação de parte do inquérito pela Folha de São Paulo, torna-se evidente que a pressão deve aumentar contra o deputado, e a Assembleia Legislativa terá que dar uma resposta rápida à sociedade.
Ex-deputado Saulo Moreira é suplente de Jean Oliveira
Até o momento, nenhum parlamentar se manifestou sobre as denúncias contra Jean Oliveira. Se porventura o deputado vier a perder o mandato por conta do caso, quem assume a vaga é Saulo Moreira, ex-deputado estadual por Ariquemes que também é réu por corrupção. Ele foi gravado pela Polícia Federal supostamente recebendo propina nas investigações da Operação Termópilas, em 2011. Ano passado, Saulo tentou anular as gravações alegando que elas foram ilegais, o Tribunal de Justiça negou o recurso e o processo tramita em segundo grau.
O caso
A Polícia Federal diz que Jean Oliveira, deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Rondônia, faz parte de uma quadrilha que tentou grilar 64,6 mil hectares dentro de uma unidade de conservação estadual.
O caso teria sido descoberto em investigações da Polícia Federal e do Ministério Público do Estado de Rondônia.
O objetivo era usar a área para gerar créditos de desmatamento, que seriam vendidos para proprietários rurais do estado quem fazem desflorestamento ilegal sem suas terras e precisam regularizar. Do tamanho do município de Belo Horizonte, a área grilada está localizada na Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim, a 330 km da capital Porto Velho.
Segundo a PF, o esquema chegava a fazer anúncios no site de vendas OLX. A PF encontrou um em que 34,6 mil hectares eram oferecidos por R$ 51,9 milhões como “área de compensação de reserva legal”.
O relatório da PF revela ainda que o grupo cogitou matar o procurador do Estado Matheus Carvalho Dantas, responsável por emitir pareceres ambientais no âmbito na Procuradoria-Geral do Estado, por ter se recusado a avalizar a grilagem.
Em conversas gravadas pela investigação, o pecuarista Alexsandro Aparecido Zarelli, apontado pela PF como o líder da quadrilha, sugere matar Dantas.“Passar fogo?”, pergunta o deputado. “Mandar o Mateus pro inferno”, afirma Zarelli. “Vamos atacar ele, ué. Por que cê não falou”, diz Oliveira.
A assessoria do deputado respondeu ao jornal que o parlamentar “tem a consciência tranquila, porque seus atos sempre foram pautados pela legalidade”.
Outro lado
Na manhã deste sábado, 11/7, a assessoria do parlamentar encaminhou a seguinte nota:
O TJRO já repeliu o pedido de prisão preventiva formulando anteriormente pela Procuradoria de Justiça do Estado de Rondônia. O Desembargador foi técnico no exame do assunto. Mas a família do Deputado Jean Oliveira não está obrigada a ter essas mesmas qualidades, quando se trata de reenvidar uma grave ofensa.
Por enquanto, é conveniente deixar que tais alegações se afundem e se afoguem na volúpia incontida e no desejo insensato de impressionar os r. Desembargadores do TJRO e na vontade insana de querer prejudicar o Deputado Jean Oliveira, levando-o à prisão, sem culpa formada, mediante vagas, imprecisas e não provadas alegações de grilar e assassinar, neste momento tão delicado em que ele se encontra sedado, entre a vida e a morte, internado na Unidade de Terapia Intensiva-UTI do Hospital Albert Einstein.
Essa atitude covarde, nesse momento, tão delicado que passa sua família, não poderia deixar advir sem a veemente repulsa as essas cogitações, a essa grave ofensa a honra e a dignidade do Deputado Jean Oliveira.
As assertivas levianas e irresponsáveis não poderiam ficar sem expor ao público a necessária contradita formal e veemente.
O Ministério Público é instituição de dignidade constitucional. As suas atribuições estão delineadas na Carta Magna, o que dá uma grande responsabilidade no desempenho das altas e dignas atribuições, impondo obrigações éticas de lealdade, o dever da verdade e o sigilo dos autos.
Aliás, o art. 28 da Lei 13.869/19, estabelece crime divulgar gravação ou trecho de gravação, expondo intimidade e ferindo a honra ou a imagem do investigado, pena de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Percebe-se que tal proceder é incompatível com a nova ordem jurídica. Não se pode louvar as atitudes de quem, menosprezando o estado de saúde do Deputado Jean Oliveira, e a dignidade alheia, atribui prática de um crime hediondo, sem culpa formada, com a certeza de que tem como provado.
Isso é inconcebível e, pela gravidade das afirmações, não podem ficar sem o necessário, formal e veemente repúdio e escarmento.
Ao tempo em que sua família manifesta a sua repulsa, justa e verdadeira, contra as imputações levianas ao Deputado Jean Oliveira, deixa evidente que promoverá a responsabilidade cabível contra quem de direito.
A família do Deputado Jean Oliveira, reitera aos seus eleitores e ao público em geral, a sua repulsa pela atitude covarde das afirmações inverídicas lançadas.
Alan Alex, Painel Político