A íntegra da coluna redigida por Sérgio Pires
O PROTESTO HISTÓRICO DE GILMAR MENDES QUE DENUNCIOU O GOVERNO DA CLEPTOCRACIA E ELOGIOU A OPERAÇÃO LAVA JATO
Copie esse link: https://www.facebook.com/reel/1523428455144702. Ele é de menos de uma década atrás e faz parte do registro da história brasileira por dois motivos. O primeiro, porque mostrava, já naquela época, que a ministros do STF já não bastava ficarem atrás apenas das suas decisões em sentenças sobre a constitucionalidade das leis. Queriam participar da vida pública, como se políticos fossem, mesmo que jamais escolhidos para esta função. O segundo motivo era nobre e especial: denotava claramente a indignação de magistrados do mais alto escalão, representados no vídeo pelo decano Gilmar Mendes, contra a corrupção que assolava o país e destacava a importância da Lava Jato, para começar uma limpeza nos mais altos escalões da República. Claramente revoltado com o que assistia, Gilmar Mendes protestava contra um governo que praticava a “cleptocracia”, segundo suas palavras.
O dicionário esclarece: “a palavra cleptocracia significa ´um Estado governado por ladrões`. O termo se refere a um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro dos interesses pessoais dos detentores do poder”. Foi Gilmar Mendes quem disse que o governo da época em que começou a Lava Jato e depois no governo de Dilma Rousseff, tínhamos um sistema de poder direcionado à cleptocracia.
No vídeo, que ainda onde está na internet (prova disso é o link acima) o mesmo ministro, que recentemente destroçou a Lava Jato e votou a favor da libertação do presidente Lula, por exemplo, mesmo com todas as condenações e provas contra ele, deixa claro que a roubalheira só foi contida por causa do surgimento da Lava Jato. Em determinado momento, ele comenta: “A Lava Jato estragou tudo, O plano era perfeito. Só que eles (referindo-se aos cleotocratas!) “não combinaram com os russos”!, ou seja, não esperavam pela operação que relevou toda a roubalheira. Está no vídeo que você vai assistir. Com toda a clareza e sem meias palavras.
Como o STF mudou! Como os ministros do nosso tribunal superior mudaram! De uma hora para outra, o governo da cleptocracia não existe mais, embora seja o mesmo. E os heróis da Lava Jato se transformaram em vilões, criminosos que cometeram os delitos mais hediondos. Não são mais “os russos” que defenderam a Nação. São os portadores de todos os pecados que se pode imputar. Os criminosos viraram vítimas. Seus algozes viraram criminosos. E nós, da sociedade brasileira, ficamos sem saber o que teria acontecido para fazer que um homem com tantos conhecimentos jurídicos, com uma longa vida prestada à Justiça brasileira e com críticas tão contundentes contra a corrupção, tenha mudado tão radicalmente de opinião em tão poucos anos.
MÁXIMO LIDERA GUERRA CONTRA A LIBERALIZAÇÃO DA MACONHA E OUTRAS DROGAS. JÁ FEZ MAIS DE 200 PALESTRAS SOBRE O TEMA
Um dos grandes nomes em todo o país na luta contra a descriminalização das drogas e, principalmente, contra a liberalização da maconha, o médico e deputado federal Fernando Máximo continua sua saga, tentando alertar a sociedade sobre os graves riscos que essa medida pode trazer, deixando um trágico legado a todos. A cruzada antidrogas de Máximo, contudo, não começou agora. Há cerca de uma década ele tem percorrido dezenas de cidades e colégios do Estado, fazendo palestras principalmente aos jovens, alertando sobre o que lhes pode acontecer, caso aceitem o ingresso no mundo tenebroso das drogas, que, geralmente, começa com o consumo da maconha. O hoje deputado promoveu mais de 200 palestras sobre o tema. Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Alta Floresta, São Miguel, São Francisco, Vilhena, Costa Marques e Espigão do Oeste são apenas algumas das comunidades que já ouviram as orientações do médico sobre os enormes perigos da maconha e outras drogas e dos riscos que a liberalização representa a todos os brasileiros. Tanto Câmara, como deputado como no Senado, como convidado, Máximo já fez mais de uma dezena de pronunciamentos, buscando o apoio do Congresso, para sua batalha. Na semana passada, por exemplo, ele falou sobre o tema num encontro internacional de deputados e senadores. Poderia parecer apenas uma luta quixotesca, mas não o é. Os apelos de Fernando Máximo contra as drogas já têm resultados concretos, tanto em Rondônia como em vários pontos do país.
QUATRO MIL QUILÔMETROS E UMA PASSAGEM AÉREA AMERICANA CUSTA TRÊS VEZES MENOS DO QUE DAQUI A BRASÍLIA. E AINDA NEM TEMOS VOOS
Só bla-bla-bla, nenhuma ação decisiva. O caso do desrespeito das companhias aéreas para com Rondônia continua exatamente igual ao que era há meses atrás, apesar de pelo menos uma dúzia de “acordos” que resolveriam o problema. Na última audiência de conciliação, por aqui, os representantes da Azul e da Gol repetiram os mesmos argumentos que apresentaram há meses, para a redução de voos: exagero no número de ações judiciais contra elas, com números estratosféricos em Rondônia, comparando-se com outras regiões do país, o que lhes trazia graves prejuízos. Seria malandragem pura não concordar que há, sim, de parte de muitos passageiros, a pura intenção de apenas amealhar algum dinheiro. Mas na maioria dos casos, os processos foram e o são necessários, pelo desprezo, desrespeito e falta de um mínima de decência no cumprimento das aéreas, que cobram preços abusivos por suas tarifas. A Latam já melhorou um pouco seus voos, embora continuem cometendo uma série de atentados contra o consumidor, além de cobrar passagens que superam os 6 mil reais, por exemplo, num voo de ida e volta a Brasília. A distância entre as duas Capitais é de 2.592 quilômetros. Só como comparação, um voo entre Nova York e Los Angeles, nos Estados Unidos, com quatro 4 mil quilômetros de distância, custa hoje 1.748 reais, mais de três vezes menos. Estamos sendo tratados como idiotas. E ainda assim, não temos como voar.
ANEL VIÁRIO DA CAPITAL TERÁ EMENDA DE BAGATTOLI E BATALHA PARA SER INCLUÍDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO QUE VEM
Dinheiro vai ter! Finalmente, surge no final da poeira do Anel Viário, uma luz para que a obra, esperada há muitos anos na Capital, seja finalmente concluída. O senador Jaime Bagattoli anunciou, nesta semana, que formalizou o pedido de emenda de sua autoria, para que todo o trecho de cerca de oito quilômetros que ainda faltam, seja definitivamente asfaltado. Segundo uma fonte deste Blog, para se completar todo o trabalho, com a qualidade que ele necessita, para receber caminhões com muitas toneladas de soja, grãos e outros produtos, que vêm para o Porto Graneleiro de Porto Velho, serão necessários investimentos aproximados de 20 milhões de reais. Bagattoli está lutando para que a obra seja incluída na LDO para o ano que vem, quando então estará oficializada sua prioridade. O Anel Viário da Capital, já nominado como Expresso Porto, que liga a BR 364, na altura do Hospital das Irmãs Marcelinas com o Porto, tem pouco mais de um quilômetro de asfalto. Enquanto o trecho não for concluído, continuarão usando a avenida Jorge Teixeira (BR 319) e outras vias municipais, caminhões carregados com até 70 toneladas de cargas, destruindo o asfalto e causando caos nos horários de pico, ao trânsito da cidade. Nos próximos dias, Bagattoli baterá o martelo sobre o valor da emenda que será liberada para a obra.
NOVO PROJETO DO DNIT, MAIS COMPLEXO, COM VIADUTO E PONTE, SÓ COMEÇA A SER ELABORADO NO INÍCIO DO ANO QUE VEM
Há, contudo, uma outra questão envolvida no Anel Viário. Pelo menos dois projetos estão andando. Um do DER, do governo do Estado e outro do Dnit. A situação, em resumo: já havia um projeto pronto, do Dnit, desde 2015. Tudo preparado para a execução. Contudo, ele foi sendo postergado, por não ser prioridade para o governo federal e, agora, caducou. Ou seja, terá que começar tudo de novo, do zero, porque mudaram as leis, os custos e as necessidades da obra. Portanto, somente em meados do ano que vem, será iniciado um novo pré-projeto. Neste momento, o que se sabe é que é do Dnit a responsabilidade da obra, o que aliás, atende um pedido do próprio governo rondoniense, que pediu a federalização da obra. O pré projeto novo, que está sob coordenação do engenheiro Emanuel Nery, por determinação do superintendente regional do órgão, André Lima dos Santos, deve prever um viaduto no acesso da BR 364 e pelo menos uma ponte de concreto, no trajeto até o Porto. Não há como prever, dentro novo contexto em que a pavimentação do Anel Viário e das obras de arte que deverão ser projetadas, qual será o custo final. Caso tudo dê certo e o novo projeto seja aprovado no primeiro semestre do ano que vem, a licitação, se tudo der certo, seria até meados do segundo semestre. Se nada mais atrapalhar o calendário, o serviço começaria ou no final de 2024 ou no início de 2025. Antes disso, lo Expresso Porto fica exatamente como está!
MOSQUINI É DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AGRONEGÓCIO E QUER VETO DE LULA AO MARCO TEMPORAL DERRUBADO NO CONGRESSO
Medo e insegurança no meio dos produtores rurais de Rondônia e do Brasil. É com essa frase que o deputado federal Lúcio Mosquini, um dos diretores da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio na Câmara (além de ser o quarto secretário da Mesa Diretora da Casa) sintetiza o que está acontecendo no país com o veto do presidente Lula ao ponto principal do marco temporal, embora a manutenção dele, dentro das normas constitucionais, já tenha sido decidida pelo Congresso. Para Mosquini, a luta agora é mobilizar todo o Parlamento para derrubar totalmente o veto presidencial e fazer valer a norma ditada pela Constituição de 1988. A Frente que luta pelo agronegócio teria, hoje, nada menos do que 303 deputados federais e 50 senadores, ou seja, ampla maioria nas duas casas do Congresso Nacional e está toda mobilizada para, segundo o parlamentar rondoniense, “não permitir que essa absurda insegurança jurídica atinja toda a produção brasileira”. O parlamentar também retratou que tem recebido inúmeras mensagens com pedidos de socorro de produtores rurais, temerosos de perderem suas propriedades. “Não sabemos para onde o Brasil vai caminhar, caso esse veto do Presidente não seja derrubado”, preocupa-se Mosquini.
MDB DA CAPITAL ESCOLHE PIMENTEL COMO PRESIDENTE, DE OLHO NA DISPUTA MUNICIPAL DO ANO QUE VEM
O MDB, ainda muito forte no Estado, mas que há longos anos não consegue assumir a Prefeitura da Capital, prepara-se para 2024, com novo comando. Em convenção realizada neste sábado, o ex-deputado e agora ocupante de importante cargo federal, na área da saúde pública, Williames Pimentel, foi escolhido como o novo presidente do Diretório Municipal do partido em Porto Velho. O atual presidente, o deputado estadual Jean Oliveira, que comandou a sigla no atual mandato, abriu mão de buscar a reeleição, para que Pimentel, um nome também muito forte no MDB há muitos anos, fosse eleito praticamente por aclamação. É, aliás, a hora de Pimentel. Depois de passagens exitosas na saúde pública tanto na prefeitura como no Estado, ele sofreu injustiças quanto assumiu um cargo federal e depois outra, quanto a morosidade da Justiça Eleitoral, lhe tirou quase três anos de um mandato legitimamente conquistado nas urnas. Disputou a Prefeitura da Capital, na última eleição, mas apesar de bem votado, não foi para o segundo turno. Agora, recém convocado pelo presidente Lula, com o aval do seu padrinho político, o senador Confúcio Moura, Pimentel chega ao comando do partido onde milita há décadas. A convenção foi coordenada pelo presidente regional Lúcio Mosquini, que destacou a força da sigla em toda a Rondônia e a luta do partido por conquistar mais Prefeituras. Na Capital, não há ainda definição sobre quem será o candidato. Neste momento, contudo, o mais forte é o de Williames Pimentel.
ECONOMIA ASSUSTADA: VOLKS PARA TRÊS FÁBRICAS E MERCADO SE ASSUSTA COM VETO DE LULA À DESONERAÇÃO DA FOLHA
Há um clima de preocupação no ar, com os rumos que a economia brasileira pode tomar, caso continuem sendo anunciadas medidas do governo federal em relação à produção, às relações trabalhistas, à volta do República Sindicalista e não só os ataques verbais, mas também ações do Ibama e forças policiais contra produtores brasileiros e o agronegócio. Só para dar um único exemplo dos temores do mercado, a poderosa Volkswagen desligou suas máquinas nas três montadoras que mantém no país. Tanto a fábrica de São Bernardo Campo quanto Taubaté, ambas em São Paulo, quanto a de São José dos Pinhais, no Paraná, estão paradas. A Volks divulgou que a medida drástica foi motivada pelo que chamou de “estagnação do mercado”. São raras as paralisações da montadora, que está há 70 anos no Brasil. Outra questão preocupante é a que envolve a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. O veto total do presidente Lula ao projeto aprovado por ampla maioria no Congresso, assusta a economia. Para Lula, só as empresas são beneficiadas e os empregados não ganham nada, como se o 1 milhão de empregos gerados pela medida e outros 750 mil que poderão advir dela já não são argumentos suficientes sobre o que os trabalhadores teriam de positivo. O governo promete apresentar o que chamou de “medida alternativa”, enquanto no Congresso é dada como certa a derrubada do veto presidencial. A insegurança no Brasil também está batendo na porta da economia…
EFLÚVIOS NATALINOS, PALÁCIO E PARQUE ILUMINADOS E O COMÉRCIO ESPERANDO GRANDES VENDAS PARA ESTE FINAL DE ANO
Mesmo com todos os percalços de um ano difícil, os eflúvios natalinos já estão presentes na vida dos rondonienses. Na maioria das cidades, em menor ou maior proporção, há mobilizações importantes para a maior festa do ano, não só no sentido da solidariedade e da religiosidade, mas principalmente pela força comercial. Na Capital, começou no Porto Velho Shopping, com a chegada do Papai Noel e muita decoração, programação extensa e participação de crianças e seus pais. Seguiu-se com a abertura das festividades pelo Governo do Estado, com a iluminação a cada ano melhor dos prédios do conjunto do Palácio Rio Madeira/CPA. Dias depois, foi o espetáculo criado pela Prefeitura de Porto Velho no Parque da Cidade, com luzes, cores e uma árvore de Natal gigantesca, que também está encantando a população. Enfim, o quadro está sendo montado para as festas de final de ano. Governo, Prefeituras e Assembleia Legislativa ainda vão pagar dois salários neste último mês de 2023, o que certamente trará muita grana para o comércio, que, aliás, está preparando uma série de promoções especiais e ventos, como os Domingões da CDL, da Fecomércio e entidades do setor que mais fatura nesta época do ano. Lá por meados de janeiro saberemos se o comércio estará festejando ou não as vendas deste Natal.
PERGUNTINHA
Você concorda com os senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério, que já avisaram que votarão contra a indicação de Flávio Dino para o STF ou com Confúcio Moura, que apoia e diz sim à nomeação do representante do governo Lula no Supremo?
Por Sérgio Pires