Iniciando os trabalhos de 2015, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), apresenta os índices de repasse da Lei 180 às Subseções quanto a arrecadação do ano passado. O repasse – maior compromisso de campanha de Andrey Cavalcante à Presidência da OAB/RO – foi regulamentado por meio da Resolução 002/2013, aprovada pelo Conselho Seccional, e objetiva proporcionar a ampliação dos investimentos da Seccional na melhor infraestrutura da instituição em todo o Estado.
Nos dois anos de repasse (2013-2014), a Seccional transferiu às Subseções o valor total de R$ 407.611,80. Deste total, em 2014 foi repassado às 18 Subseções da OAB/RO o valor de R$ 196.639,66 e no ano de 2013, foi repassado às Subseções da OAB/RO o valor total de R$ 210.972,14. (confira valores detalhados ao final).
Com este numerário as Diretorias puderam realizar ao longo dos dois anos a compra de novos equipamentos e mobiliários para melhorar a infraestrutura das Subseções, realizaram reformas, manutenção de equipamentos, aquisição de materiais e produtos essenciais ao funcionamento operacional das sedes, além de investimento na promoção de ações e eventos para a interação e aprimoramento profissional da classe.
Em 2014 as seis Subseções que mais arrecadaram foram: Ariquemes com R$ 41.839,12, Ji-Paraná com R$ 32.902,04, Vilhena com R$ 23.167,21, Ouro Preto com R$ 22.795,61, Jaru com R$ 20.911,82 e Cacoal com R$ 17.150,93.
Ao comentar o resultado, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destaca: “enalteço todo o empenho das diretorias das Subseções, que não mediram esforços para incentivar a classe a recolher a taxa – paga pelo cliente. Através dessa união conseguimos obter tais recursos, que, posteriormente retornaram para cada advogado, com melhorias estruturais que garantiram o bom desenvolvimento do trabalho dos profissionais”.
Comparando o total repassado em 2013 com o de 2014, as cinco subseções que obtiveram um aumento considerável na arrecadação foram Espigão D’Oeste (de R$ 4.251,46 para R$ 5.573,80), Jaru (de R$ 16.771,32 para R$ 20.911,82) Machadinho D’Oeste (de R$ 1.776,35 para R$ 3.230,18), Pimenta Bueno (de R$ 9.009,68 para R$ 11.827,91) e São Francisco do Guaporé (de R$ 1.880,48 para R$ 3.254,76), resultado da campanha de incentivo ao recolhimento da taxa pelo advogado e do esforço dos diretores em conscientizar a classe quanto a importância deste recolhimento.
Mais uma vez destacando-se como a Comarca que mais arrecadou com a Lei 180, a presidente da OAB de Ariquemes, Cynthia Patrícia Muniz, agradece o apoio da Seccional e destaca que com recursos da Lei 180 é possível realizar a aquisição de produtos essenciais à manutenção da Subseção. “O repasse da Lei 180 permite autonomia às subseções. Hoje, podemos adquirir produtos de limpeza, banheiro, utensílios de cozinha, mantimentos, além de custear campanhas de ações e eventos institucionais, confraternizações da classe, o que antes não era possível com os recursos ordinários.”
A diretora tesoureira da Subseção de Ji-Paraná, Laura Canuto Porto, enfatiza que muitas melhorias foram feitas na sede através do repasse. “O recurso tem nos ajudado muito, principalmente na aquisição de suprimentos mais urgentes. Com este repasse podemos tratar das necessidades básicas, sem precisar recorrer à Seccional todo o tempo. Fizemos melhorias na cozinha da subseção, trocamos o ar-condicionado, e também alguns reparos no clube do Advogado.”
Na Subseção de Vilhena, Comarca que mantém-se entre as três primeiras em termos de arrecadação da taxa, o secretário-geral, Estevan Soletti, pontua: “com o recurso do repasse temos autonomia para tratar de despesas menores e mais urgentes. Adquirimos equipamentos de informática novos, arcamos com despesas de confraternizações, como na sessão do conselho aqui em Vilhena, e junto com a Seccional fizemos a reforma de nossa sede. Também temos poupado dinheiro em conta, para alguma emergência”. Ele salienta que sem dúvida o repasse tem contribuído em muito para as Subseções em geral. “Vamos continuar apoiando a Seccional na divulgação para que os colegas recolham a taxa”, finaliza o secretário-geral.
Um dos maiores destaques em termos proporcionais de arrecadação das Comarcas menores, comparando os dois anos (2013 e 2014), foi a Subseção de São Francisco do Guaporé. O presidente, Marcelo Cantarella da Silva, explica que através de um acordo com o cartório distribuidor da Comarca, foi possível aumentar o recolhimento da taxa, e que através do repasse consegue manter os suprimentos de maior necessidade da subseção.
“Através do acordo com o cartório distribuidor, os advogados já são comunicados sobre o recolhimento da taxa e assim, acabam por fazê-la. O repasse da Lei 180 tem contribuído muito para as subseções. Em são Francisco conseguimos adquirir equipamentos de informática e arcar com as necessidades básicas como: material de escritório, de limpeza”.
Em Machadinho D´Oeste, o vice-presidente da Subseção, Elias Estevam Pereira Filho, ressalta que através do repasse, as Subseções solucionam problemas internos com maior agilidade, com os recursos próprios.
“Através de muita conversa com os colegas, temos conseguido efetivar o recolhimento da taxa em Machadinho. Com o repasse, as subseções não ficam tão dependentes da Seccional e podem resolver os gastos menores, com os recursos próprios, e isso é muito importante. Utilizando este recurso, em 2015 pretendemos organizar um local para transmitir os cursos online da OAB/RO aos advogados da comarca”.
Fernando Maia, diretor tesoureiro da OAB/RO, parabeniza todo o empenho das Subseções que acreditaram na proposta e, especialmente, naquelas que conseguiram aumentar sua arrecadação. “O resultado é visível a todos os advogados. Ao entrar nas salas de apoio e nas Subseções é possível identificar todas as mudanças estruturais e a atenção que hoje é dispensada ao advogado. Esperamos que possamos aumentar mais ainda a arrecadação neste ano de 2015 para que possamos ampliar os investimentos e proporcionar muito mais autonomia às sedes da OAB em todo o Estado”.
Vale ressaltar que antes do início do repasse da Lei 180 pela gestão atual, cabia às Subseções apenas um repasse ordinário que variava de acordo com as estruturas de cada uma. Valor este que gira em torno de mil reais para a maioria delas. Além do repasse ordinário, a Seccional arcava apenas com as despesas fixas e as Diretorias das Subseções ficavam reféns de envio de valores adicionais de despesas, especialmente quanto a conserto de máquinas, reformas estruturais, aquisição de equipamentos de informática e demais produtos de manutenção.
Confira abaixo relação completa do repasse em 2014:
Ariquemes R$ 41.839,12
Ji-Paraná R$ 32.902,04
Vilhena R$ 23.167,21
Ouro Preto D’Oeste R$ 22.795,61
Jaru R$ 20.911,82
Cacoal R$ 17.150,93
Rolim de Moura R$ 15.278,07
Pimenta Bueno R$ 11.827,91
Espigão D’Oeste R$ 5.573,80
Guajará-Mirim R$ 4.018,81
São Francisco do Guaporé R$ 3.254,76
Cerejeiras R$ 3.206,68
Colorado D’Oeste R$ 2.525,72
Presidente Médici R$ 2.516,80
Alvorada D’Oeste R$ 2.413,90
São Miguel do Guaporé R$ 2.383,93
Buritis R$ 2.277,43
Machadinho D’Oeste R$ 1.776,35
Total Geral R$ 196.639,66
Confira também a relação completa do repasse no ano de 2013:
Alvorada D´Oeste R$ 1.910,64
Ariquemes R$ 40.900,11
Buritis R$ 1.828,51
Cacoal R$ 23.801,94
Cerejeiras R$ 2.833,05
Colorado D´Oeste R$ 2.771,76
Espigão D´Oeste R$ 4.251,46
Guajará-Mirim R$ 5.024,31
Jaru R$ 16.771,32
Ji-Paraná R$ 33.117,00
Machadinho D´Oeste R$ 3.230,18
Ouro Preto D´Oeste R$ 19.061,97
Pimenta Bueno R$ 9.009,68
Presidente Médici R$ 1.976,03
Rolim de Moura R$ 13.886,52
São Francisco do Guaporé R$ 1.880,48
São Miguel do Guaporé R$ 2.733,13
Vilhena R$ 25.984,05
Total Geral R$ 210.972,14
FONTE: Ascom OAB/RO