Temos visto nas redes sociais, nos jornais, nos bate-papos de bar, nas conversas das feiras, ou seja, como discussão corriqueira da sociedade, o endeusamento de agentes públicos agindo como super-heróis, como superpoderosos a lutar contra o mal. Representações de juízes e outras autoridades públicas se vestindo como Batman pululam por aí. Ou seja, uma parcela da sociedade vem clamando pelo por este super-herói como alguém a promover o combate à criminalidade que assola o país. No inconsciente popular, há uma representação de que para se combater a criminalidade não deve se dar quaisquer direitos aos acusados, aos investigados. Isso acaba por levar à descrição e aceitação por esta parcela social dos linchamentos e punições públicas que temos visto crescerem em nosso dia-a-dia, como se tais condutas fossem os meios de resolver os problemas da segurança urbana e da criminalidade como um todo, bem como o meio para o combate aos crimes contra a administração pública. Ou seja, esta grande parcela da social entende que o crime se combate a socos e pontapés, como o Batman.
Ocorre que o Batman não é a solução!!! Se ele não é a solução, vocês vão me perguntar, quem poderá nos defender?
A defesa da sociedade, o combate à criminalidade, o combate aos crimes contra a administração pública, em especial a corrupção, todos estes atos devem se dar por via das instituições competentes, por meio dos caminhos impostos pela lei para a promoção de tais atos. Se o Povo promoveu um pacto para que possamos estabelecer as regras básicas para esta vida social, a Constituição Federal, não há como este mesmo povo querer passar por cima de tais princípios e regras estipulados para fazer “justiça”, pois isso é uma competência de um dos Poderes instituídos pelo próprio povo. Claro, que temos que perceber que há uma sensação de insegurança e de medo na sociedade brasileira como um todos, em grande parte fomentada pela veiculação de notícias de crimes bárbaros ocorridos nos mais longínquos lugares do país em que vivemos, sendo que estas informações, muitas vezes alimentadas por imagens insensíveis, ilegalmente circulam na sociedade, fomentando ainda mais este clima pesado.
Este clima acaba por se impregnar na população, promovendo reflexos diretos nas instituições e no processo penal, favorecendo os discursos de aumento da intervenção penal estatal, que se vale da sensação de insegurança social para lutar por mais penas, como forma de promoção da vingança ao criminoso. Tal clima, também faz propagar a figura dos super-heróis, mesmo não sendo esta a solução social adequada. Não é um juiz que se alvoroça de superpoderes ou o povo que age promovendo a “justiça” com as próprias mãos, que resolveremos os problemas que assolam o país referentes à questão da criminalidade. Temos que acreditar nas instituições!
Muitos tem criticado as posições que a OAB tem tomado no combate e nas falas sobre a corrupção nos últimos tempos, alegando que ela estaria ausente. Ocorre que a Ordem dos Advogados do Brasil preza pela promoção e o controle da legalidade, pela guarda da Constituição, pelo perfeito funcionamento das instituições legalmente instituídas, sendo que estas instituições devem promover o cumprimento dos seus misteres. A OAB não pode ser o Batman e nem aceitar que outros assim sejam. Claro que a OAB deve cobrar, quando isso não ocorre ou quando isso se dá em retardo. Temos que pensar que não é fazendo justiça como um super-herói que os problemas se resolverão, pois há muito o que se fazer.
O último exemplo desta tentativa de atuação heroica se deu semana passada, com um Delegado da Polícia Federal impedindo uma advogada de conversar com o seu cliente e acompanhá-lo devidamente num depoimento perante a polícia. O delegado no afã de paladino da justiça, numa atuação de Batman, passou por cima da legalidade, dos direitos dos advogados e dos seus deveres profissionais, para tentar realizar a “justiça”, mas não há como se promover Justiça sem as regras sejam cumpridas. Não podemos olvidar que o Batman, quando combate à criminalidade, faz tais atos por meio de atitudes criminosas, pois o dever de realizar o combate à criminalidade é do Estado. O povo como um todo deve auxiliar o Estado na realização destes atos.
O povo que deve ser o herói nesta jornada, mas não para fazer justiça com próprias mãos, não para se alvoroçar em ser o Batman, e portanto, resolver tudo por si e per si. Não! O povo deve impulsionar o Estado pelas vias legalmente instituídas para atingir o seu desiderato, podendo peticionar aos poderes legalmente instituídos, dar as informações necessárias, não se escondendo quando é instado a agir ou quando deveria agir. O combate a corrupção deve ser uma luta diária de todos nós, porque somente por meio de uma luta diária de todos, teremos o reflexo, necessário, diário e perceptível na sociedade, fazendo com que as instituições atuem na aplicação da Justiça!
O combate à criminalidade não se faz com o emprego da força, com a afronta as pessoas nas ruas, restaurante, hospital, ou qualquer outro local. O problema da corrupção se resolverá quando for corriqueira a presença de seus agentes nos bancos dos réus, garantindo, assim, a certeza da aplicação da Justiça, quando o juiz poderá tirar a sua capa, como o povo assim também, quando poderemos deixar o Batman somente nos quadrinhos e nas telas dos filmes, somente na lembrança das nossas crianças, para então fazermos um mundo melhor. Somente se as instituições forem fortes, não precisaremos mais de ninguém agindo como o Batman, quando nossas cidades deixarão de ser Gothan City!!
Walter Gustavo Lemos
Secretário-geral adjunto e conselheiro da OAB/RO Professor da FARO e FCR