A sociedade civil está organizada para impedir que Janete Riva (PSD), esposa do maior ficha-suja do Brasil, José Riva, seja a nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O nome da ex-secretária de cultura do estado foi indicado pela Assembleia Legislativa e gerou repúdio dos servidores do Tribunal. Manifestantes se reuniram em vigília em frente ao prédio do TCE. De lá, pretendem sair em passeata para, ainda no dia de hoje, às 17h, estarem em frente a Assembleia Legislativa, onde será realizada a sabatina da indicada.
Se os parlamentares a aprovarem, a indicação segue para homologação do atual governador, ainda em mandato, Silval Barbosa (PMDB). Segundo os manifestantes, Janete Riva, que só concluiu o ensino médio, não reúne os requisitos técnicos previstos na Constituição para ocupar uma vaga no TCE, como possuir idoneidade moral, conduta ilibada e atestado conhecimento administrativo, contábil e jurídico.
O Ministério Público também contestou a indicação de Janete. O órgão ingressou com ação para tentar barrar a candidatura, alegando falta de publicidade na fase de indicação. A Justiça estadual negou a liminar para suspender a sabatina. Ontem, nova ação civil pública foi protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça do estado, Paulo Prado, na qual alega que a Assembleia não seguiu o rito para a indicação de Janete.
A ação ainda está em aberto. Eleito governador do estado para 2015, Pedro Taques (PDT), considerou a indicação “absurda”. Segundo ele, a possível entrada de Janete no TCE não atende os requisitos constitucionais, previstos no artigo 73 da Carta Constitucional brasileira para a posse de qualquer cidadão que venha a ser membro da Corte. O marido de Janete, deputado estadual José Riva (PSD), tentou disputar as eleições do governo do Mato Grosso com Taques, mas teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Após impedido, ele indicou sua mulher para a candidatura, derrotada nas urnas.
Riva é considerado o maior ficha-suja do Brasil. Responde por mais de 100 ações de improbidade administrativa. Junto do ex-deputado e hoje conselheiro afastado do TCE, Humberto Bosaipo, é acusado de comandar um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa por meio de pagamento de empresas fantasmas. O total dos desvios, em apenas quatro processos, chega a R$ 9,7 milhões.
Entre as entidades representadas na manifestação, estão presentes a Associação dos Técnicos do Controle Público Externo, o Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas, a Associação dos Auditores Públicos Externos e a Associação dos Aposentados do Tribunal de Contas. Além disso, a Associação Nacional dos Auditores do Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e a Associação Contas Abertas apoiam a causa dos manifestantes. – See more at: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/10234#sthash.guuV99uT.dpuf
Dyelle Menezes e Gabriela Salcedo