O Promotor de Justiça explicou que atualmente existem três unidades hospitalares da rede particular contratadas para atenderem pacientes da rede pública, porém com número de leitos insuficiente
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou reunião com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) e representantes de unidades hospitalares nesta quarta-feira (24/7), em Porto Velho.
Estiveram presentes na reunião o Promotor de Justiça da 13ª Curadoria de Saúde Estadual do MPRO, Leandro da Costa Gandolfo; o Secretário da SESAU, Jefferson Ribeiro da Rocha e assessores, bem como representantes do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II e Hospital de Base Ary Pinheiro.
Na pauta foram discutidos temas relacionados à demora dos atendimentos hospitalares, etarismo, indenizações relacionadas à mutirões oftalmológicos, tratamentos urológicos e sobre a demanda ortopédica em função dos acidentes de trânsito, entre outros.
Demora no atendimento
A área da saúde foi abordada de modo geral, com enfoque ao Hospital João Paulo II, localizado na capital, em função das condições de atendimento na unidade e longas filas de espera de pacientes por cirurgias, principalmente ortopédicas.
O Promotor de Justiça explicou que atualmente existem três unidades hospitalares da rede particular contratadas para atenderem pacientes da rede pública, porém com número de leitos insuficiente. Uma das indicações realizada pelo representante do Ministério Público foi a contratação de mais leitos para esse atendimento.
Combate ao etarismo
Outra queixa recorrente na Promotoria de Justiça da Saúde abordada na reunião foi a dificuldade de atendimento prioritário aos idosos nas unidades públicas, conhecido como etarismo, termo este que significa preconceito contra pessoas com base na sua idade.
Para tanto, na reunião foram debatidos modos de cumprimento efetivo das prioridades legais, por meio da criação de atendimentos específicos a esse público. “É necessário que esses serviços sejam prestados de forma mais dinâmica, rápida, com uma fila separada exclusiva das pessoas que têm essa condição da prioridade etária”, explica Gandolfo.
Indenizações
Durante a reunião foi ressaltada ainda a necessidade de acordo em relação ao atraso de pagamento das verbas indenizatórias para as pessoas que tiveram sequelas durante a realização de cirurgias nos mutirões oftalmológicos, há cerca de 2 anos. “Nós sentimos que realmente é necessário, uma questão de justiça, fazer com que essas pessoas possam ser indenizadas”, frisa o membro do Parquet.
Definições
Ao final da reunião o Secretário de Saúde informou que o Hospital João Paulo II terá 24 (vinte e quatro) novos médicos em até 30 (trinta) dias e o Estado contratará 20 (vinte) leitos em unidades particulares para dar suporte à unidade hospitalar.
Em relação às reclamações acerca do atendimento prioritário aos idosos, será oferecido um curso para capacitação dos servidores da SESAU para atendimento desse público.
Em relação às indenizações, a SESAU relatou que estão em fase de análise.
ASCOM MP RO