Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri em agosto vai obedecer rigorosos critérios sanitários
No dia 24 de agosto, o réu Rondermilson Gomes Rodrigues será julgado pelo Tribunal do Júri, em Cacoal. Ele é acusado de matar a facadas sua ex-esposa, Kauana Cristina Simões Rodrigues, na frente de seus dois filhos, em junho de 2019. Pela execução cruel, o caso ganhou ampla repercussão na mídia e, após dois anos, terá seu desfecho após o retorno dos julgamentos do Tribunal do Júri, que estavam suspensos desde março de 2020, em razão da pandemia. Outros crimes que ganharam notoriedade nas mídias estão pautados para o segundo semestre deste ano, nas comarcas da capital e do interior do Estado. Para tanto foram adotadas medidas para evitar contágio da covid-19 nas unidades do Poder Judiciário.
Além do julgamento, que teve Kauana como vítima, outro crime de repercussão a ser julgado na comarca é do irmão de uma vereadora da cidade de Cacoal. Será o primeiro julgamento na comarca após a retomada, marcado para o dia 3 de agosto. Tiago Ribeiro Bispo será julgado pela acusação de matar com golpes de faca e canivete o enfermeiro Clodoaldo Simões, irmão de uma vereadora da cidade. Clodoaldo teria sido vítima de um crime passional.
Alta Floresta d’Oeste
Com oito julgamentos em pauta para serem realizados até outubro, a Comarca de Alta Floresta d’Oeste também tem casos notórios. No dia 15 de setembro, três réus vão a julgamento acusados de matar a tiros Lourival Cristiuma Neres, de 27 anos, durante uma discussão em um balneário. Adilson Yamami Ortiz, Ilson Duarte Ferreira e Sidnei dos Santos Pereira são apontados como autores do homicídio, que ocorreu em dezembro de 2019. Também em Alvorada, no dia 22 de setembro, sentará no banco dos réus Márcia Boroski, denunciada por matar o pai, Mário Boroski. Ao alegar abusos sexuais aos filhos da vítima, Márcia, conforme sentença de pronúncia, matou o genitor a golpes de faca e está presa desde quando ocorreu o crime.
Colorado do Oeste
A Comarca de Colorado do Oeste tem 4 julgamentos em pauta. Dentre eles, o do acusado de matar Diego Cavalheiro da Silva, de 25 anos, em agosto de 2019, Alvimar da Silva, que está preso. Segundo a sentença de pronúncia, ele teria feito uma “emboscada” na cidade de Cabixi para duas vítimas, que foram alvejadas, tendo como resultado a morte de uma delas. Os dois retornavam de Cerejeiras após participarem de uma montaria de rodeio e seguiam para Cabixi, onde trabalhariam na organização de um evento, quando foram atacados por Alvimar.
Uma mulher acusada de encomendar a morte do marido e o acusado de executar o crime também serão julgados pelo Tribunal do Júri em Colorado do Oeste. Os denunciados são Neuraci Vieira Nogueira (esposa da vítima) e Adelino José de Jesus. Segundo a denúncia, eles são os responsáveis pela morte de Nilson Nunes Ribeiro Nogueira, em agosto de 2019, na zona rural da cidade.
São Miguel do Guaporé
Em São Miguel do Guaporé, os julgamentos estão pautados até novembro. Ivanildo Alves de Lima e Reginaldo Moreira dos Santos vão a júri no dia 24 de agosto, acusados de assassinar com mais de 30 facadas um morador de rua. Lourival de Oliveira foi assassinado em novembro de 2019. No dia 18 de novembro será julgado o crime mais antigo dentre os pautados. Devalmir Monteiro será julgado pela morte de Alfonso Dadalto. O crime ocorreu em 1999, na região do Município de Seringueiras, motivado, segundo a sentença de pronúncia, por disputa por área rural. Devalmir aguarda o julgamento em liberdade.
Guajará-Mirim
Um indígena será julgado pelo Tribunal de Júri em Guajará-Mirim. Eduardo Jabuti vai a júri no dia 27 de agosto, sob a acusação de matar Antônio Jabuti a facadas durante uma briga, em 2019. Além desse crime serão julgados na mesma comarca outros cinco casos. Sendo um deles um crime de repercussão local pela brutalidade. Johhny Fonseca será julgado pela morte de Francisco Costa da Silva, em um ramal, em março deste ano. Francisco foi morto a tiros e teve o corpo enterrado no local.
Porto Velho
Na capital, a 2ª Vara do Tribunal do Júri já conta com quatro julgamentos em pauta para o mês de agosto. Um caso ocorrido no distrito de Nova Samuel, em Candeias do Jamari, será julgado no dia 20 de agosto. O réu Junivaldo Santos é acusado de matar o próprio pai, Cícero dos Santos, de 65 anos, durante uma discussão familiar. Junivaldo escondeu o corpo em casa e foi descoberto por vizinhos.
Quais casos serão decididos no Tribunal do Júri?
O Tribunal do Júri, instituído no Brasil desde 1822, e previsto na Constituição Federal, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de populares – os jurados sorteados para compor o conselho de sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Desta forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.
São sorteados, a cada processo, 25 cidadãos, que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete são sorteados para compor o conselho de sentença, que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime. Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo presidente do Júri sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem.