Palestra “O STF e a Amazônia” foi proferida no auditório do TJRO, em Porto Velho
O auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia ficou lotado de convidados e autoridades para a abertura do Congresso Amazônia em Foco, que comemora os 38 anos da Escola da Magistratura (Emeron) e contou com a participação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado do STF fez a palestra inaugural do evento nesta segunda-feira, 19, e foi acompanhado na mesa de honra pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, pelo diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa.
O diretor da Escola fez um breve histórico da Emeron e da trajetória de sucesso da instituição, fundada e gerida por magistrados(as) e servidores(as). Para o desembargador Alexandre Miguel, o evento é um marco nesse caminho, de órgão fundado com mais expectativas e sonhos do que meio de realizá-los e que hoje é a primeira escola de governo da região Norte do país. O dia 18 de agosto de 1986 ficou marcado na história institucional, época em que o presidente do TJRO era o desembargador José Clemenceau e a Escola dirigida pelo desembargador Eurico Montenegro. O diretor fez ainda um chamamento para o restante da programação, que segue pela tarde e noite desta segunda, até terça, num dia inteiro de debate, grupos de trabalho, apresentações e reuniões.
Já o presidente do TJRO destacou que a colheita de frutos institucionais é resultado dos plantios feitos pelos fundadores da Escola e do Judiciário de Rondônia. Miguel Filho enalteceu a programação do congresso, o qual tem como subtítulo “Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade”. O desembargador Raduan agradeceu ao ministro Flávio Dino e destacou a deferência da vinda do magistrado do Supremo ao TJRO, momento que ficará guardado na memória de todos os presentes.
O STF e a Amazônia
O ex-juiz federal, que após a saída da magistratura federal, foi eleito deputado federal, governador do Maranhão e senador da República, foi ministro da Justiça. No ano de 2023 foi empossado como um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino iniciou sua fala ao destacar que é também um “amazônida” e destacou a história local, em aspectos como a Estrada de Ferro de Madeira-Mamoré e a trajetória de Marechal Rondon.
Ao refletir sobre a complexidade da Amazônia, o ministro demonstrou grande conhecimento sobre a região, da qual o seu estado natal também faz parte. Então Dino passou a citar uma série de julgamentos em andamento ou já julgados pelo Supremo, em ações, como por exemplo, Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Ao destacar esses julgados e a complexidade de questões culturais, econômicas, ambientais e sociais, entre outros pontos, o ministro defendeu que todos esses pontos devem ser observados pelo universo jurídico. Ele citou exemplo da discussão do “marco temporal” com relação ao direito dos indígenas brasileiros sobre demarcação de terras para seu usufruto e a produção legislativa a partir do posicionamento da Corte Suprema, como demonstração da amplitude do tema e da gama de questões relacionadas à Amazônia.
Ao final da palestra, o ministro foi agraciado com um certificado de participação no evento, uma vez que a palestra também consistiu na Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito, ofertado a partir de parceria entre a Emeron e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Flávio Dino foi recebido ainda no Gabinete da Presidência, antes de deixar a sede do TJRO rumo à capital federal.
Por TJ /RO