O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Cacoal e Rolim de Moura, ajuizou ações penais contra Sidelvano Campos, José Cardoso Campos, Maria Gonçalves Campos, Célia Regina Campos, Vivianni Regina Carvalho e Vagner David da Silva, pela prática de crimes de falsidade ideológica, decorrentes de esquema de fraudes na constituição de pessoas jurídicas integrantes da rede conhecida como Lojas Umuarama.
Investigação realizada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), revelou que a rede de lojas é composta de mais de dez pessoas jurídicas diferentes, cada uma com razão social e sócios diferentes, ocultando o real dono de todas, que é Sidelvano Campos.
As filiais são criadas com razões sociais que escondem o nome da rede de lojas, e os donos constantes nos registros são parentes ou ex-funcionários de Sidelvano, que na realidade trabalham como donas de casa, funcionários públicos, agricultores e até aposentados. Somando todas as empresas criadas, o esquema envolve mais de 15 investigados, inclusive contadores que auxiliavam nas fraudes.
Os documentos falsos eram apresentados a órgãos públicos como Junta Comercial, para constituição das empresas, e prefeituras, para obtenção de alvará de funcionamento, dentre outros.
Se condenados nas ações penais já ajuizadas, os denunciados podem receber penas que podem chegar a seis anos de prisão, além de multa. No caso de Sidelvano, a pena pode ser agravada em razão dos indícios de que ele coordena o esquema. Outros sete procedimentos investigatórios, referentes a filiais de outras cidades, já foram concluídos e podem gerar novas ações penais.
Ascom MPRO