O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou hoje pela manhã de uma audiência com o presidente da Emater, Luis Gomes, tratando de assuntos referentes às demissões dos servidores daquela entidade que estão acontecendo de forma maciça. O parlamentar solicitou mais critérios das despedidas e sugeriu que a empresa desenvolvesse programas de reaproveitamento de servidores para evitar o desemprego de forma injusta.
Após a audiência, Luiz Cláudio falou com o governador Confúcio Moura e pediu a sua intervenção no sentido de suspender as demissões e criar um Programa de Demissão Voluntária (PDV), para que o servidor não tenha prejuízos depois de vários anos de dedicação no desempenho de suas funções.
Luiz Cláudio chama a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para na função “custus legis”, fiscalizar os atos demissionários a garantir os direitos dos trabalhadores. “É preciso criar uma comissão para acompanhar o que está acontecendo na emater, com a participação dos representantes da categoria e o Ministério Público do Trabalho”, finalizou.
O parlamentar cita a importância da agricultura familiar e do agro negócio, tendo inclusive, o Ministério da Fazenda anunciado o reconhecimento da importância do agro negócio culminando com o aumento de 25% na aplicação dos recursos destinados ao financiamento das safras brasileiras. “A assistência técnica é fundamental nesse processo de liberação dos projetos para o setor rural. Esses servidores é que fazem todo esse serviço de liberação e acompanhamento aos agricultores, por isso, o Estado vai precisar de mais técnicos para o desenvolvimento do setor produtivo e as demissões não se justificam nesse momento importante de crescimento da área rural”, disse.