O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) conseguiu ontem a aprovação na Comissão de Agricultura e Abastecimento do Projeto de Lei nº 1267-15 de sua autoria com relatoria do deputado federal Luiz Nishimori, que concede a isenção e redução de alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social –COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público –PIS/PASEP sobre receitas de vendas de produtos da agricultura orgânica.
O parlamentar disse que essa lei visa conceder essa isenção objetivando o agricultor privilegiar o plantio de produtos orgânicos que só faz bem a saúde dos brasileiros e ao meio ambiente que não receberá uma carga de material tóxico, prejudicial ao ser humano.
“Todos os produtos orgânicos, só trás benefícios ao cidadão que não terá mais o receio de estar sendo contaminado e nem de adoecer gravemente pelos agrotóxicos que comumente são utilizados nas lavouras”, frisou.
Em sua relatoria, o deputado Luiz Nishimori, disse que a produção orgânica e de base agroecológica tem crescido em todo o mundo, revelando o aumento de demanda por produtos mais seguros e saudáveis, originados de relações sociais e de comércio mais justas. Para ele, na última década, o valor da produção orgânica comercializada mundialmente passou de R$ 20 para R$ 60 bilhões de dólares, e a área manejada sob esses modelos de produção expandiu-se de 15 para mais de 35 milhões de hectares.
No Brasil, verifica-se, também, o significativo aumento no interesse por produtos orgânicos. A aprovação dessa proposição incentiva o consumo desses alimentos, além de gerar emprego e renda para mais de 200 mil famílias que trabalham nessa produção.
“O deputado Luiz Cláudio está de parabéns por essa iniciativa e aprovação desse Projeto de |Lei que só beneficiará a população brasileira”, disse.
Luiz Cláudio disse estar satisfeito com a aprovação do seu Projeto e assegurou que a população brasileira, em particular de Rondônia, terá maiores incentivos nessa produção e uma melhor condição de saúde no consumo deles.