O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes, lamentou a retirada de pauta da Medida Provisória 950, que trata da isenção das contas de luz dos beneficiários do programa Tarifa Social. o requerimento de retirada de pauta foi aprovado por apenas 12 votos de diferença, 244 votos favoráveis contra 232 contrários.
A MP perde a validade nesta quarta-feira (05). No dia 20 de julho, O deputado Léo Moraes apresentou parecer com importantes alterações. Dentre elas, a prorrogação do benefício, a proibição do corte por inadimplência e a suspensão de reajustes nas tarifas de energia em 2020. “Lamentável que num momento de pandemia em que se deve fortalecer a empatia, tenhamos esse desfecho numa votação que defendia a todos os brasileiros!”, comentou Moraes.
O deputado também pretendia prorrogar por mais dois meses, até o final de agosto, a gratuidade concedida aos clientes de baixa renda pela MP. “Nós do estado de Rondônia podemos esperar o aumento da energia elétrica, mesmo durante a pandemia. Agradeço aos colegas parlamentares que votaram contra o arquivamento dessa matéria para defender o interesse da população”, disse o Líder do Podemos.
“Lamento que horas e horas do relator sejam desperdiçadas pela ação do governo”, disse o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ). Segundo ele, não faz sentido o Planalto fazer perder a validade uma MP.
Na terça-feira, a Câmara já havia retirado uma outra MP de pauta que também perderia validade sem votação. A medida autorizava o saque de até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A assunto deve ser novamente abordado pelos deputados na próxima semana, em um projeto de lei.
Assessoria Parlamentar
Flávio Leite Costa