Decisão considera dados do Instituto Escudo Coletivo e aponta discriminação contra Rondônia no transporte aéreo
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho determinou, na última quinta-feira (19), que as companhias aéreas Azul e Gol ajustem os índices de cancelamentos e atrasos de voos com origem ou destino na capital de Rondônia à média nacional. A decisão é resultado de uma ação civil pública movida pelo município em agosto de 2023, denunciando o isolamento aéreo causado pela alta taxa de cancelamentos.
A liminar baseou-se em dados apresentados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e analisados pelo Instituto de Defesa da Coletividade Escudo Coletivo. Segundo a entidade, os índices de cancelamentos e atrasos na capital rondoniense chegam a ser 450% superiores à média nacional, agravando a exclusão aérea do estado.
Dados alarmantes e papel do Escudo Coletivo
De acordo com o diretor de Comunicação do Escudo Coletivo, Luiz Alexandre, o instituto revelou impactos severos do caos aéreo para Rondônia. Entre julho e setembro de 2024, a Azul Linhas Aéreas registrou uma taxa de cancelamento de 10% nos voos da região, prejudicando milhares de passageiros. Além disso, o número de atrasos e cancelamentos sem justificativa obrigou muitos rondonienses a se deslocarem para outros estados, como Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC), em busca de voos acessíveis.
A diretora tesoureira do instituto, Nayara Símeas, destacou o trabalho técnico realizado para acelerar a análise da liminar: “Nosso objetivo foi escancarar a gravidade da situação e clamar por igualdade de tratamento no setor aéreo”.
Decisão judicial e implicações para Rondônia
Na sentença, o juiz apontou que as discrepâncias nos serviços das companhias aéreas configuram “tratamento discriminatório”, ampliando o isolamento do estado. Embora tenha negado o pedido para a retomada de rotas suspensas, a decisão exige que Azul e Gol adequem os índices de cancelamento e atraso à média nacional, justificando documentalmente qualquer divergência.
Para o presidente do Escudo Coletivo, Gabriel Tomasete, a decisão é um marco. “É uma conquista da sociedade rondoniense, que merece respeito. Rondônia depende do transporte aéreo para o seu desenvolvimento e não pode ser tratada com descaso.”
Próximos passos
Embora a liminar seja passível de recurso, a decisão pressiona as companhias aéreas a reverem suas práticas. O Escudo Coletivo promete continuar acompanhando a implementação da medida e mobilizando a população.
“Esta luta é de todos os rondonienses. Precisamos de um transporte aéreo justo e acessível para que o estado possa avançar”, concluiu Tomasete.
Porto Velho segue como símbolo de uma batalha pela equidade no setor aéreo, enquanto o Escudo Coletivo reforça seu papel na defesa dos direitos da população.
Via Rondoniaovivo