Medidas incluem extinção de secretarias e cargos comissionados e modernização do sistema burocrático.
Foi entregue à Câmara Municipal de Porto Velho o projeto de reestruturação da administração municipal da gestão do prefeito Hildon Chaves (PSDB). Pela proposta serão extintos secretarias, coordenações e cargos comissionados, alguns sendo incorporados ou remanejados a outros órgãos. A prefeitura espera uma economia de R$ 2,4 milhões anuais.
A proposta estava sendo estudada pelo prefeito e assessores em dezembro, em face da crise de caixa que o município apresenta. O o projeto foi consolidado em reunião do prefeito com o secretários de Planejamento, Luis Guilherme; Administração, Hélio Fabrício de Faria Lima; e o procurador-geral do Município, José Luiz Storer Junior.
Secretarias e coordenadorias
O decreto trata principalmente do ‘enxugamento’ da administração municipal com secretarias e coordenações sendo incorporadas a outros órgãos sem a necessária perda de função.
As secretarias de Obras, Serviços Básicos, Transportes, Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento e Turismo, Projetos Especiais, Defesa Civil serão extintas, com as pastas de Obras e Transportes incorporadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos e as pastas de Agricultura, Desenvolvimento e Turismo, Projetos Especiais e Meio Ambiente serão incorporadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ambiental.
As coordenadorias da Juventude e Mulheres serão extintas e passarão a integrar a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), antiga Secretaria de Ação Social, reestruturada neste mesmo decreto.
Foram criadas a Divisão de Minimização de Desastres, Divisão de Operação, Assessoria Militar, Ouvidoria, Coordenadoria e Gestão de TI (antigo Departamento de Recursos e TI), Corregedoria e reuniu a Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Relações Públicas.
A Secretaria de Projetos Especiais e Defesa Civil (SEMPEDEC), órgão municipal responsável pela articulação de socorro em meio a crises e desastres naturais, será extinto e passará a funcionar por meio de departamentos.
Análise na Câmara
Marcada para às 15 horas, a análise da reforma foi adiada para quinta-feira, 5, porque o projeto chegou só no início da tarde à Câmara. Os vereadores receberam cópias e passaram a discutir entre eles as mudanças e depois encaminhar o projeto para as comissões temáticas. A Casa estava cheia de servidores, mototaxistas e até o pessoal da Cultura em busca de aumento no orçamento.
Com informações do Rondoniagora